Este curso online em formato aberto (MOOC) baseia-se, parcialmente, num workshop organizado em novembro de 2015 sobre ‘Transparência e Responsabilização nas Finanças Públicas dos Países Lusófonos’, no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, o Pro PALOP-TL ISC.

O curso explora como os Parlamentos podem reforçar a transparência das contas públicas e a responsabilização na Gestão das Finanças Públicas. Dar aos cidadãos oportunidades significativas de participar nos processos orçamentais, permite que os Governos criem orçamentos de forma responsável e transparente, que estes reflitam as prioridades mais prementes e garantam uma melhor monitoria da implementação efetiva do orçamento. 

O curso explica as formas pelas quais os parlamentares e cidadãos podem participar no processo orçamental e demonstra como o Executivo pode criar oportunidades para que o Parlamento e os cidadãos possam engajar-se na planificação e execução do orçamento.