V. DIÁLOGOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E FACILIDADE DE COOPERAÇÃO SUL-SUL E TRIANGULAR | NOS ECOSSISTEMAS DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS REGIONAL E INTERNACIONAL
Promoção de um espaço de diálogos e trocas de experiências e boas práticas institucionais entre os atores dos sistemas de gestão das finanças públicas (SGFP) nos PALOP-TL que estandardiza e operacionaliza instrumentos, mecanismos e metodologias de cooperação sul-sul e triangular para reforço das capacidades desses atores institucionais e para a consolidação desses SGFP.
A implementação de projetos anteriores do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) da União Europeia, nomeadamente o Projeto de apoio ao ciclo eleitoral nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL PACE) e o Pro PALOP-TL ISC (fase I) entre 2010-2017, permitiram conceber, testar, estandardizar e ampliar a Cooperação Sul-Sul e Triangular a nível institucional - dos órgãos de gestão eleitoral aos atores relevantes dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP-TL. Estes construíram sobre a longa tradição de cooperação bilateral entre esses países a nível estatal e institucional que foi capitalizada e serviu de sustentáculo para a constituição de uma facilidade de Cooperação Sul-Sul e Triangular entre os atores institucionais dos SGFP nos PALOP-TL.
Esta Cooperação Sul-Sul e Triangular e o intercâmbio entre pares para o desenvolvimento de competências e assistência técnica foram testados e uniformizados entre 2010 e 2017 em vários projetos do 9º e 10º FED PALOP-TL/UE (especialmente os programas PALOP-TL PACE e Pro PALOP-TL ISC, implementados pelo PNUD).
O Pro PALOP-TL ISC aproveita as lições aprendidas com essas iniciativas para as consolidar num único mecanismo de cooperação Sul-Sul e Triangular para capacitação, assistência técnica e trocas de experiências e aprendizagem entre pares.
A segunda fase do Pro PALOP-TL ISC amplia a lógica de intervenção, expandindo ainda mais a promoção “de instituições mais eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis” (ODS 16), construindo coligações entre as partes interessadas, para alcançar ainda mais em termos de transparência orçamental (executivo), controlo externo (Instituições Superiores de Controlo e legislativas) e monitorização social (sociedade civil) das finanças públicas, despesas públicas e contas nos PALOP-TL.