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Pro PALOP-TL ISC | Iscte-IUL - Finanças Públicas e o Desenvolvimento Sustentável no pós COVID-19

O Pro PALOP-TL ISC, em parceria com o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, da universidade de Lisboa Iscte-IUL, realizaram, entre junho e novembro de 2020, um ciclo de 6 Webinars subordinados ao tema “Finanças Públicas e Desenvolvimento Sustentável no pós COVID-19”. As Webinar Series Pro PALOP-TL ISC | ISCTE-IUL decorreram em sessões síncronas via Zoom em Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. No caso de Timor-Leste o Pro PALOP-TL ISC está a preparar os seminários de forma mais adaptada, tendo em conta os fusos horários e a língua local.

Este ciclo, composto por seis temáticas, permitiu uma reflexão e discussão abrangentea sobre a nova realidade e os desafios que trouxe a cada um dos cinco países, com o objetivo elucidar os atores políticos sobre as abordagens possíveis para a retoma do sistema económico e financeiro, com um conhecimento informado sobre riscos e potencialidades em face das novas variáveis resultantes da crise económica provocada pela pandemia. 
As sessões decorreram de forma síncronas em ambiente Zoom e foram conduzidas pelo quadro docente da Universidade, Iscte-IUL, sob a coordenação científica do ISCTE-IUL, pelo Prof. Doutor João Salis Gomes, e a coordenação executiva do Pro PALOP-TL ISC, pela Prof. Doutora Elisabete Azevedo-Harman.

Ao todo realizaram-se 36 seminários, equivalentes a 54 horas, nas quais estiveram envolvidos cerca de 946 participantes, com funções relevantes enquanto ‘fazedores de políticas públicas” das instituições estatais do sistema de gestão das finanças públicas destes países, nomeadamente, dos Ministérios das Finanças, das Instituições Superiores de Controlo e dos Parlamentos.

O Iscte-IUL é uma instituição académica reconhecida internacionalmente como uma escola de excelência de finanças e administração pública, cujo mestrado em Finanças Públicas foi classificado pelo ranking do Financial Times, como o 40º melhor mestrado do Mundo, entre os 60 melhores mestrados em Finanças.
A "Webinar Séries Pro PALOP-TL ISC | ISCTE-IUL - As Finanças Públicas e o Desenvolvimento Sustentável no pós COVID-19 (PALOP/TL)” enquadra-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19." A Webinar Series é implementada no contexto do Pro PALOP-TL ISC, projeto implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, no âmbito do plano de resposta a médio prazo ao impacto socioeconómico da pandemia COVID-19 nos PALOP e Timor Leste.

ABSTRACT DO WEBINAR SERIES Pro PALOP-TL ISC | ISCTE-IUL

A pandemia COVID-19, inesperada, representa um risco elevado com impacto global e, também, nos PALOP-TL. A atual crise de saúde pública obriga a alterações significativas nos programas de governo e nos respetivos orçamentos, e também, no modus operandi, das várias instituições nacionais que integram o ecossistema das finanças públicas. O combate à pandemia mundial gerou medidas excecionais de confinamento social e de encerramento de atividades económicas despoletando crise social, económica e de tesouraria para todos os países. É por isso, fundamental, não descurar e até reforçar o apoio técnico e financeiro aos ecossistemas de finanças públicas.

Como gerir recursos escassos mantendo as funções primordiais do Estado e a concretização de políticas públicas? Como devem os vários atores estatais exercitar o seu papel no ecossistema de finanças públicas num contexto anormal de relacionamento individual e institucional como o atual?
À semelhança do resto do mundo, os governos dos 6 países beneficiários do Pro PALOP-TL ISC estão a realizar Revisões Orçamentais ou a elaborar Orçamentos Retificativos para o ano fiscal de 2020, ainda preparar as Propostas do Orçamento de Estado para o ano fiscal de 2021. Os processos de elaboração destes documentos apresentam novos desafios, quer nos conteúdos, quer na escassez de recursos, mas também no relacionamento e funcionamento institucional até agora vigente. Se a transparência das contas públicas para os cidadãos já era importante, no atual momento torna-se ainda mais imperiosa.
Os países enfrentam crises económicas, com o aumento das taxas de desemprego e encerramento de várias empresas, aumentando assim os riscos da emergência de crises sociais e, consequentemente, de instabilidade social. A perceção dos cidadãos sobre como os recursos são utilizados no contexto atual assume, por isso, ainda maior importância como elemento de estabilidade social. A opacidade na Gestão das Contas Públicas, ou mesmo a mera perceção da existência de falta de transparência e a consequente perceção de incremento de corrupção, podem fomentar instabilidade social.
Para dar resposta imediata a este contexto, o Pro PALOP-TL ISC e o ISCTE-IUL desenharam um ciclo de webinares composto por 6 módulos focados em discutir as respostas dos sistemas de gestão das finanças públicas aos desafios que a pandemia COVID-19 está a impor à governação económica em todo o mundo e, mais especificamente, nos PALOP-TL. Estes 6 webinares, com a duração de 90 minutos cada, serão realizados em cada um dos 6 países beneficiários entre junho e outubro de 2020 e adaptados à realidade nacional no atual contexto da pandemia COVID-19.


Aceda aqui aos conteúdos dos 6 Módulos apresentados nos PALOP entre junho e novembro de 2020.

PalopMódulo 1 – Política Económica e Política Financeira
Prof. Doutor Sérgio Lagoa
Neste webinar foram analisados os impactos da pandemia COVID-19 no crescimento económico mundial e as respostas dos governos à crise. Foram igualmente discutidas as políticas orçamenteis para relançar a economia de uma forma mais sustentável e resiliente às futuras crises sanitárias.

PalopMódulo 2 – Finanças Públicas, Políticas de Inclusão e Cidadania Social
Mestre Paulo Pedroso
Analisa-se a despesa pública com fins sociais, pensando na despesa social pelo critério da classificação internacional da despesa das administrações públicas por função (COFOG):  (6) Habitação e equipamentos coletivos; (7) Saúde; (8) Serviços culturais, recreativos e religiosos; (9) Educação; (10) Proteção social. Proceder-se-á a uma análise do peso relativo dessa despesa e da sua composição, discutindo o significado do ponto de vista dos desafios ao desenvolvimento social, do modo como são expressadas as prioridades e das consequências para a promoção do bem-estar de grupos sociais do nível e composição da despesa pública e de alternativas conceptuais.

PalopMódulo 3 - Finanças Públicas, Modernização Administrativa e Reforma do Estado
Professor Doutor João Salis Gomes
Caso Angola

Caso Cabo Verde
Caso Guiné-Bissau
Caso Moçambique
Caso São Tomé e Príncipe
A resposta à pandemia, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, implica construir, com respeito pelo equilíbrio das finanças públicas, um modelo de governança fundado na parceria estratégica entre o Estado e a sociedade civil.  Cumpre aos serviços públicos reorganizar estruturas e agilizar procedimentos para fazer mais e melhor com menos.  Mas cabe aos cidadãos legitimar as opções tomadas com a sua participação, a todos os níveis, na definição, implementação e avaliação das políticas públicas.

PalopMódulo 4 – Planeamento e Sustentabilidade Orçamental
Mestre Gabriel Osório de Barros
Num momento como aquele em que vivemos, em que a pandemia da Covid-19 criou uma tão grande pressão sobre as Contas Públicas, o Planeamento e a Sustentabilidade Orçamental são essenciais para permitir canalizar os recursos necessários para o combate à pandemia, para a assistência às pessoas afetadas, para o apoio às empresas e para o relançamento da Economia.

PalopMódulo 5 – Controle Parlamentar das Finanças Públicas
Prof. Doutor António Gameiro
Será abordada a questão da Reforma das Finanças Públicas e da Accountability, aprofundando os atuais modelos de Modernização Financeira do Estado, quer do Orçamento do Estado, quer da sua Conta Geral e da Auditoria Pública Financeira em geral. Apresenta-se ainda uma visão moderna dos Modelos Contabilísticos Nacionais, enquanto geradores de responsabilidade financeira e sancionaríeis, ou seja, de exigência e accountability.

PalopResumo do Módulo 6 - Gestão da Dívida Pública
Prof. Doutora Sofia Vale 
Caso Angola
Caso Cabo Verde
Caso Guiné-Bissau
Caso Moçambique
Caso São Tomé e Príncipe
Questões fundamentais em discussão: (i) a dinâmica da dívida pública (o papel do produto interno bruto, da taxa de juro e do défice público); (ii) a sua sustentabilidade, procedendo-se a uma  análise aplicada a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste (análise comparativa das situações até 2019 e desenho de cenários alternativos pós-COVID-19); (iii) como atuar para promover a sustentabilidade da dívida e o desenvolvimento económico (o papel dos governos e a importância das instituições internacionais).