Pro PALOP-TL ISC |IBP - A importância dos Orçamentos Abertos: Resultados do OBS 2019

O Pro PALOP-TL ISC, em parceria com a International Budget Partnership, IBP organizou, no dia 29 de junho de 2020, o Webinar “A importância dos Orçamentos Abertos: Apresentação Pública dos Resultados do Open Budget Survey (OBS) 2019 com foco para o contexto dos PALOP na atual situação da pandemia Covid 19". O Webinar foi apresentado nos PALOP e contou com 121 participantes entre os membros das Organizações da Sociedade Civil, dirigentes dos Ministérios das Finanças e quadros Administração Pública destes países, e foi ainda transmitida no YouTube Pro PALOP-TL ISC.

Esta reunião que se enquadra nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19, foi facilitada pela equipa sénior da IBP, que começou por apresentar o processo e a metodologia da elaboração deste inquérito, realçando o papel da sociedade civil como parceira e ao mesmo tempo usuária deste inquérito. 
Foi ainda apresentado o resultado deste inquérito, nomeadamente nos PALOP-TL, cujo cenário mostra que a média global de transparência é abaixo da média, embora alguns países se destaquem pela positiva. Os especialistas chamaram ainda a atenção para relevância do “Inquérito Orçamento Aberto” (OBS) no contexto da pandemia COVID-19 e do seu impacto nos PALOP-TL e no mundo, em ligação com o processo de construção de sociedades saudáveis e resilientes e o crescente movimento de apoio à agenda de orçamento aberto.

Após a apresentação seguiram-se os grupos de trabalhos em sessões paralelas durante 20 minutos, após o qual retomou-se ao plenário com a apresentação dos resumos do que se discutiu nos grupos, cujas intervenções revelaram ter sido uma oportunidade muito importante de debate entre os participantes da sociedade civil e as instituições estatais dos respetivos países acerca dos desafios e das oportunidade de melhoria da transparência.

O Inquérito sobre o Orçamento Aberto (Open Budget Survey ou OBS) é a única medida comparativa e independente de orçamentos abertos, abrangendo 117 países, mais de 90% da população mundial.
O OBS avalia as três componentes de um sistema orçamental: disponibilidade pública da informação orçamental, oportunidades de o público participar no processo orçamental, e o papel das instituições formais de fiscalização, incluindo os órgãos legislativos e as instituições superiores de controlo (ISC).

A International Budget Partnership (IBP) lançou este ano os resultados do OBS de 2019. O OBS 2019 regista uma melhoria global modesta na transparência orçamental. Embora estes ganhos forneçam motivos para termos esperança, os atuais níveis de informação orçamental disponíveis para o público continuam a ser limitados: o resultado médio de transparência global é de 45 em 100. 

As exigências dos cidadãos no sentido de maior participação no processo orçamental continuam a ser frustradas. Os resultados globais médios na medida de participação do IOA permanecem em níveis negativos: 14 em 100. Órgãos de fiscalização formal podem reforçar a transparência e garantir que os orçamentos sejam executados em conformidade com os objetivos que lhes foram atribuídos. No entanto, apenas 30 dos 117 países inquiridos possuem resultados adequados tanto para a ISC como para a fiscalização legislativa.

Orçamentos Abertos na era do COVID 19 - Paolo De Renzio

Outros Materiais:

Resumo executivo do Relatório Global

Resumos país para Angola | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Timor Leste

Link com mais materiais (relatório global completo, metodologia, etc.)