Este curso online em formato aberto (MOOC) baseia-se, parcialmente, no conteúdo e agenda de três Grupos de Trabalho de Alto-Nível de Comissões Parlamentares Orçamentais dos PALOP-TL, usando como base de referência os vídeos e apresentações PowerPoint feitas pelos oradores, convidados e especialistas. Estas Comunidades de Práticas foram organizadas entre 2015 e 2017, no contexto do Programa para a consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas, o Pro PALOP-TL ISC.

O curso analisa o modo como os Parlamentos, em cooperação com as Instituições Superiores de Controlo e as Organizações da Sociedade Civil podem reforçar as suas capacidades para assegurar que os países têm orçamentos públicos mais inclusivos, responsáveis e transparentes para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mais especificamente, quando responsabilizados, os Governos planeiam e gastam efetivamente alinhados com os ODS, refletindo as necessidades dos cidadãos.