DESTINATÁRIOS
PARLAMENTOS, INSTITUIÇÕES
SUPERIORES DE CONTROLO,
MINISTÉRIOS DE ECONOMIA E
FINANÇAS, ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DOS PALOP-TL
E PÚBLICO EM GERAL.
O Pro PALOP-TL ISC, em parceria com a plataforma global parlamentar AGORA, disponibilizam cursos online, certificados, gratuitos, em português e inglês, para apoio aos Parlamentos, aos Tribunais de Contas, aos Ministérios das Finanças, às Organizações da Sociedade Civil e à academia.
Se tem interesse em áreas como gestão das finanças públicas,
orçamentos abertos, vida parlamentar, auditorias sobre a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável, inscreva-se AQUI nos nossos cursos online.
Brevemente em formato Gaming
O curso explica as formas pelas quais os parlamentares e cidadãos podem participar no processo orçamental. Demonstra como o Executivo pode criar oportunidades para que o Parlamento e os cidadãos possam genuinamente engajar-se na planificação e execução do orçamento.
O curso de Gestão das Finanças Públicas (GFP) centra-se no papel dos parlamentares e das Instituições Superiores de Controlo (ISC) nas despesas públicas e no envolvimento emergente da sociedade civil.
Os quatro módulos do curso explicam a gestão financeira e o ciclo orçamental, introduzem as Instituições Superiores de Controlo (ISC) e ilustram a relação entre os parlamentares e as instituições de auditoria nos PALOP e Timor-Leste.
A eficaz fiscalização legislativa orçamental melhora significativamente a possibilidade de atingir metas de desenvolvimento sustentável. Através do poder da bolsa, o Parlamento ajuda a garantir uma maior transparência dos orçamentos e o funcionamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que estes recursos financeiros sejam destinados às comunidades marginalizadas da sociedade.
Este módulo centra-se no debate sobre as principais funções que os parlamentos desempenham nos sistemas políticos democráticos: legislar, fiscalizar, e representar, e nas configurações das estruturas institucionais e jurídicas que moldam os diferentes sistemas parlamentares.