Diálogos de Alto-Nível Pro PALOP-TL ISC - O Impacto Socioeconómico da Pandemia COVID-19 na Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste
Uma Liderança com direção, alinhamento e compromisso (DAC) para um mundo volátil, incerto, complexo e ambíguo foi o tema central dos debates que decorreram entre setembro e dezembro de 2020, nos quais 326 dirigentes e fazedores de políticas dos 5 países tiveram a oportunidade de participar.
Para fazer face aos desafios das mudanças transformacionais que as instituições nacionais terão de operar para responder à crise de saúde pública e ao impacto socioeconómico da pandemia, o Pro PALOP-TL ISC convidou duas personalidades e pensadores de alto nível, com influência de alcance global, Luísa Diogo, antiga Primeira Ministra de Moçambique, e Paulo Gomes, membro do Conselho de Administração do Fundo Especial da União Africana contra o COVID-19, com mais de 25 anos de experiência no setor público e privado.
Como administrar recursos escassos mantendo as funções primordiais do Estado e implementação de políticas públicas? | Como é que os atores estatais e não estatais devem exercer o seu papel no ecossistema de gestão das finanças públicas num mundo volátil, incerto, complexo e ambíguo (VICA)? foram estes os pontos de partida para uma série de 10 diálogos organizados pelo Pro PALOP-TL ISC em resposta ao impacto socioeconómico da pandemia COVID-19 nos seis países beneficiários do Programa, os PALOP e Timor-Leste, que por razões de agenda, preferiu adiar a ação para uma data a definir.
Os oradores convidados percorreram os países com a apresentação da sua visão e experiência tendo em conta às especificidades e contextos de cada país, convidando os dirigentes a fazerem reflexões e questões que ajudem a delinear possíveis respostas e possíveis soluções para os complexos desafios de mudanças nos programas e orçamentos do governo e no modus operandi das várias instituições nacionais.
A Antiga Primeira-Ministra de Moçambique, Dra. Luísa Diogo, ofereceu-nos a sua perspetiva de larga experiência no Executivo e como fazedora de políticas públicas, com o tema "Reforma do Estado ou Transformação do Estado"
Enquanto que o Dr. Paulo Gomes, com uma preponderante experiência no sector privado, falou-nos dos "Desafios e Oportunidades nos Financiamentos dos Estados: Novas Soluções? Sector Privado?"
As sessões foram transmitidas em direto via Facebook, permitindo assim a inclusão de todos os cidadãos num debate de grande pertinência.
A ação enquadrou-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19 e no plano de resposta do PNUD a médio prazo ao impacto da pandemia COVID-19 nos PALOP e Timor Leste.
Aceda aqui aos Live no Facebook dos Diálogos realizados nos PALOP entre setembro e dezembro de 2020
No dia 28 de setembro, São Tomé e Príncipe foi o primeiro país a acolher, via Zoom, os Diálogos de Alto Nível, com o tema “Os desafios e as oportunidades nos financiamentos dos Estados: Novas soluções? Setor Privado?” apresentado por Paulo Gomes.
Para um “Enquadramento e visão” os diálogos contaram com as intervenções do Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Senhor Jorge Bom Jesus, do Presidente da Assembleia Nacional, Senhor Delfim Neves, da Representante do Programa das Nações Unidas no país, Senhora Katarzina Wawiernia, e da Embaixadora da União Europeia no Gabão para São Tomé e Príncipe e a CEEAC, Senhora Rosário Bento Pais.
No dia 5 de outubro foi a vez de Angola acolher o seu primeiro Diálogo de Alto Nível, com o tema “Reforma do Estado ou Transformação do Estado?” apresentado pela Luísa Diogo.
Para um “Enquadramento e visão” os diálogos contaram com as intervenções da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Senhora Suzana Augusta de Melo, do Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no país, Senhor Edo Stork, e da Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Angola, Senhora Manuela Navarro.
No dia 27 de outubro, Moçambique fez a sua estreia com o Diálogo de Alto Nível, acolhendo Paulo Gomes, com o tema “Os desafios e as oportunidades nos financiamentos dos Estados: Novas soluções? Setor Privado?”
As intervenções de “Enquadramento e visão” começaram com a Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no país, Senhora Narjess Saidane, e depois o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Senhor António Sanchéz-Benedito Gaspar, a Vice-Ministra das Finanças, Senhora Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Louveira, e por fim, o Deputado e Presidente da Comissão do Plano e Orçamento, Senhor António Niquice.
No dia 3 de novembro, São Tomé e Príncipe acolheu o segundo tema do Diálogo de Alto Nível, “Reforma do Estado ou Transformação do Estado?” apresentado pela Luísa Diogo.
Os diálogos contaram com as intervenções de “Enquadramento e visão” do Vice-Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Senhor Deputado Levy Nazaré, da Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no país, Senhora Katarzyna Wawiernia, e da Embaixadora da Europeia no Gabão para São Tomé e Príncipe e a CEEAC, Senhora Rosário Bento Pais.
No dia 6 de novembro, Cabo Verde acolheu o seu primeiro Diálogo de Alto Nível, com o tema “Reforma do Estado ou Transformação do Estado?” apresentado pela Luísa Diogo.
Os diálogos contaram com as intervenções de “Enquadramento e visão” do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Senhor Olavo Correia, do Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no país, Senhor Opia Kumah, e da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Senhora Sofia Moreira de Sousa.
No dia 9 de novembro Angola voltou a acolher o segundo Diálogo de Alto Nível, com a apresentação do tema “Os desafios e as oportunidades nos financiamentos dos Estados: Novas soluções? Setor Privado?” por Paulo Gomes.
Os diálogos contaram com as intervenções de “Enquadramento e visão” da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Senhora Suzana Augusta de Melo, da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Senhora Aia-Eza Nacília Gomes da Silva, da Embaixadora da União Europeia em Angola, Senhora Jeannette Seppen, e do Representante Residente Adjunto do PNUD em Angola, Senhor Keita Sugimoto.
No dia 1 de dezembro, a Guiné-Bissau acolheu o primeiro Diálogo de Alto Nível, com o tema “Reforma do Estado ou Transformação do Estado?” apresentado pela Luísa Diogo.
Os diálogos contaram com as intervenções de “Enquadramento e visão” do Ministro das Finanças de Guiné-Bissau, Senhor João Aladje Mamadu Fadia, do Presidente da Comissão Especializada Permanente para Assuntos Económicos, Financeiros, Plano, Comércio e Indústria da Assembleia Nacional Popular, Deputado Mama Selo Djaló, do Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Senhor Tjark Egenhoff, e da Embaixadora da União Europeia no país, Senhora Sónia Neto.
No dia 4 de dezembro, Cabo Verde volta a acolher o segundo Diálogo de Alto Nível, com a apresentação do tema “Os desafios e as oportunidades nos financiamentos dos Estados: Novas soluções? Setor Privado?” por Paulo Gomes.
Os diálogos tiveram as intervenções de “Enquadramento e visão” do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Senhor Olavo Correia, do Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no país, Senhor Opia Kumah, e da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Senhora Sofia Moreira de Sousa.