Timor-Leste Acolhe Pela Primeira Vez o Seminário de Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género
O Parlamento Nacional, o Governo e a Sociedade Civil de Timor-Leste, acolhem entre os dias 19 e 20 de outubro de 2021, na cidade de Dili, o Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no Género, no âmbito do Pro PALOP-TL ISC, programa regional de promoção da transparência e boa governação económica, financiado pela União Europeia, e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A cerimónia oficial de abertura do Seminário terá início hoje, dia 20 de outubro, às 16h00 de Timor-Leste, no Hotel Timor, com a presença do Presidente do Parlamento Nacional, Deputado Aniceto Guterres, do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Senhor Andrew Jacobs, e da Representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste, PNUD, Senhora Munkhtuya Altangerel. O Seminário de hoje é destinado aos parlamentares, entre os quais deputados oriundos do Grupo de Mulheres Parlamentares, Presidentes dos Grupos e das Comissões Parlamentares. No primeiro dia do seminário, que decorreu no dia 19 de outubro, estiveram presentes representantes do governo e da sociedade civil de Timor-Leste.
O seminário enquadra-se no Plano de Trabalho de Timor-Leste 2021, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, fiscalização parlamentar, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
O seminário será facilitado pelas especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, que irão abordar os seguintes temas: a orçamentação sensível ao género; o modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental; os resultados da análise sensível ao género aos exercícios orçamentais de Timor-Leste (2017 - 2021), e por fim, a Proposta do Orçamento de Estado para 2022.
