Parlamento e Sociedade Civil Acolhem Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no Género
A cidade de Luanda acolhe entre os dias 9 e 10 de novembro o Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no Género, destinado aos parlamentares e às organizações da sociedade civil, no âmbito do Pro PALOP-TL ISC, programa regional de promoção da transparência e boa governação económica, financiado pela União Europeia, e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A cerimónia oficial de abertura do Seminário na Assembleia da Nacional de Angola será realizada no dia 10 de novembro, com início às 09h00, com o acolhimento da sua excelência Primeira Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola, a Deputada Emília Carlota Sebastião Celestino Dias, na presença do Representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas em Angola, PNUD, Senhor Edo Stork, e da Embaixadora da União Europeia em Angola, Senhora Jeannette Seppen. O Seminário é destinado aos parlamentares, entre os quais deputadas e deputados do Grupo de Mulheres Parlamentares e da Comissão Parlamentar Economia e Finanças.
O primeiro dia do seminário, 9 de novembro, será realizado no Hotel Trópico, em Luanda, e tomarão parte dele, os representantes da sociedade civil angolana, Conselho de Igrejas Cristãs em Angola, CICA; Plataforma das Mulheres em Ação, PMA; Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, ADRA, e o Instituto para a Cidadania, Mosaiko.
O seminário será facilitado pelas especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, que irão abordar os seguintes temas: a orçamentação sensível ao género; o modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental, as reformas legais em Angola para a implementação da orçamentação sensível ao género, e a mesa-redonda sobre a preparação para a discussão da proposta do Orçamento Geral de Estado 2022.
O seminário enquadra-se no Plano de Trabalho de Angola para 2021, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, fiscalização parlamentar, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
Nota Conceptual Saiba mais sobre o Ciclo de Seminário nos PALOP-TL