Seminários sobre o Mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas entre PALOP-TL e União Europeia

Foram realizados seminários nacionais em cada um dos PALOP-TL que envolveram mais de 80 quadros superiores e decisores do Executivo, parlamentares e técnicos dos Parlamentos, juízes e auditores das Instituições Superiores de Controle (ISC) nos PALOP-TL. Este exercício piloto contou com o apoio técnico, facilitação e secretariado da unidade de gestão do Pro PALOP-TL ISC em apoio aos Ordenadores Nacionais do FED e às Delegações da União Europeia nos PALOP-TL, no contexto da cooperação entre os PALOP-TL e a EU.

“O Workshop Regional que se realizará nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, em Luanda (Angola), sob os auspícios da Assembleia Nacional de Angola, irá permitir aos Serviços dos Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SON-FED) nos PALOP-TL às Delegações e Serviços Centrais da União Europeia, informar ao alto nível, o diálogo de Políticas Públicas entre os referidos países e a União Europeia sobre os desafios concretos na governação económica e na Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, discutidos num contexto de troca de experiências entre pares da “Comunidade de Práticas dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas”, a ser realizada no quadro do Pro PALOP-TL ISC (FASE II), na última semana de janeiro de 2020.”

O primeiro exercício começou em outubro de 2019, na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, com uma audição parlamentar, e foi presidido pelo Presidente da Assembleia, na presença dos Deputados das omissões finanças e relações externas, seguindo-se quatro dias de workshop de formação sobre “como fazer um diálogo de políticas públicas”. Durante a formação, ministrada pelo consultor da União Europeia, Joxean Fernandez, os quadros superiores e decisores do Parlamento, do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Planeamento e Economia Azul, e do Ministério das Relações Exteriores, incluindo os Deputados, foram familiarizados com o contexto, o processo e a metodologia utilizados pela União Europeia para promover o diálogo de políticas públicas com os seus parceiros externos.

Em seguida foi a vez de Cabo verde receber o workshop, que de forma semelhante a São Tomé e Príncipe, começou por uma audição parlamentar, presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, na presença da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde e do Ordenador Nacional do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SON-FED), e Deputados da Nação. De forma similar, embora sem as audições parlamentar, os workshops foram realizados com o apoio do Pro PALOP-TL ISC, sob o auspício das representações da União Europeia e do SON-FED na Guiné-Bissau, em Moçambique e Timor-Leste.

Na semana de 20 a 24 de janeiro de 2020, a Assembleia Nacional de Angola acolheu o último workshop deste exercício piloto com uma audição parlamentar que contou com uma enorme dos atores estatais do sistema de gestão das finanças públicas naquele país.

Na semana seguinte, realizou-se o Workshop Regional sobre o Mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas entre PALOP-TL e União Europeia, que aconteceu entre 30 e 31 de janeiro, sob os auspícios da Assembleia Nacional de Angola. O Workshop regional permitiu aos Serviços dos Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SON-FED) nos PALOP-TL às Delegações e Serviços Centrais da União Europeia, informar ao alto nível, o diálogo de Políticas Públicas entre os referidos países e a União Europeia sobre os desafios concretos na governação económica e na Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, discutidos num contexto de troca de experiências entre pares da “Comunidade de Práticas dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas”, que se realizou no quadro do Pro PALOP-TL ISC (FASE II), nos dias anteriores a esta reunião.

Veja aqui os registos dos workshops realizados nos PALOP-TL: