Seminários sobre o Mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas entre PALOP-TL e União Europeia

31 October 2020

Os Países de Língua Oficial Portuguesa e Ti¬mor-Leste, (PALOP-TL), acolheram, entre o úl¬timo trimestre de 2019 e janeiro de 2020, um exercício piloto do Mecanismo de Diálogo de Políticas Públicas entre os PALOP-TL e a União Europeia no domínio das Finanças Públicas. Fo¬ram realizados seminários nacionais em cada um dos PALOP-TL que envolveram mais de 80 quadros superiores e decisores do Executivo, parlamentares e técnicos dos Parlamentos, juí¬zes e auditores das Instituições Superiores de Controle (ISC) nos PALOP-TL. Este exercício pi¬loto contou com o apoio técnico, facilitação e secretariado da unidade de gestão do Pro PA¬LOP-TL ISC em apoio aos Ordenadores Nacio¬nais do FED e às Delegações da União Europeia nos PALOP-TL, no contexto da cooperação en¬tre os PALOP-TL e a EU.

“O Workshop Regional que se realizará nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, em Luan¬da (Angola), sob os auspícios da Assem¬bleia Nacional de Angola, irá permitir aos Serviços dos Ordenadores Nacionais do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SON-FED) nos PALOP-TL às Delegações e Serviços Centrais da União Europeia, infor¬mar ao alto nível, o diálogo de Políticas Pú¬blicas entre os referidos países e a União Europeia sobre os desafios concretos na governação económica e na Gestão das Fi¬nanças Públicas nos PALOP-TL, discutidos num contexto de troca de experiências entre pares da “Comunidade de Práticas dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas”, a ser realizada no quadro do Pro PALOP-TL ISC (FASE II), na última semana de janeiro de 2020.”

O primeiro exercício começou em outubro de 2019, na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, com uma audição parlamentar, e foi presidido pelo Presidente da Assembleia, na presença dos Deputados das omissões finan¬ças e relações externas, seguindo-se quatro dias de workshop de formação sobre “como fa¬zer um diálogo de políticas públicas”. Durante a formação, ministrada pelo consultor da União Europeia, Joxean Fernandez, os quadros supe¬riores e decisores do Parlamento, do Tribunal de Contas, do Ministério das Finanças, Planea¬mento e Economia Azul, e do Ministério das Re¬lações Exteriores, incluindo os Deputados, fo¬ram familiarizados com o contexto, o processo e a metodologia utilizados pela União Europeia para promover o diálogo de políticas públicas com os seus parceiros externos.

Em seguida foi a vez de Cabo verde receber o workshop, que de forma semelhante a São Tomé e Príncipe, começou por uma audição parlamentar, presidida pelo Presidente da As¬sembleia Nacional, na presença da Embaixa¬dora da União Europeia em Cabo Verde e do Ordenador Nacional do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (SON-FED), e Deputados da Nação. De forma similar, embora sem as audi¬ções parlamentar, os workshops foram realiza¬dos com o apoio do Pro PALOP-TL ISC, sob o auspício das representações da União Europeia e do SON-FED na Guiné-Bissau, em Moçambi¬que e Timor-Leste.

Na semana de 20 a 24 de janeiro de 2020, a As¬sembleia Nacional de Angola acolheu o último workshop deste exercício piloto, antes do encon¬tro regional que irá reunir em Luanda, os 6 países que participantes neste processo. O workshop nacional de Angola repetiu o formato de arrancar com uma audição parlamentar e teve uma ade¬são considerável dos atores estatais do sistema de gestão das finanças públicas naquele país.