O processo será politicamente conduzido pelo Governo e coordenado pela Direção Nacional do Planeamento (DNP), sendo constituídos Grupos de Trabalho setoriais sob a coordenação política dos Ministros e técnica dos Diretores Gerais de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOGs). E ainda, serão realizados debates estratégicos, mesas redondas sobre a valorização dos ativos, definidos os objetivos estratégicos, os programas e os respetivos quadros lógicos, catálogos de produtos e sua orçamentação.  

O Retiro irá decorrer no Hotel UAQUE, em Nhacra, Região do OIO, com a abertura prevista para as 10H00, do dia 17 de janeiro, e será presidida pelo Conselheiro Presidente do TCGB, Amadu Tidjane Baldé, contando com a intervenção da Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Senhora Simona Schlede. Tomarão ainda parte desta sessão os Juizes Conselheiros Relatores dos PCGE de 2014, 2015 e 2016, Domingos Malú e Gássimo Djaló, Procuradores-Gerais Adjuntos em representação do Ministério Público junto do Tribunal de Contas, a equipa técnica do PCGE e demais técnicos desta Instituição.

A equipa de gestão do Pro PALOP-TL ISC forneceu aconselhamento especializado que contribuiu de forma crítica para o posicionamento desta iniciativa de cooperação sul-sul / triangular (SStC), financiada pela União Europeia (UE) e implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a nível regional no domínio da Governação Económica e da Gestão de Finanças Públicas.

A sessão irá decorrer na quinta-feira, dia 9 de dezembro de 2021, das 08h00 às 14h30, nos seguintes locais: Hotel Oásis Atlântico Praia-mar, na cidade de Praia; Hotel Oásis Atlântico Porto Grande, em Mindelo.

A cerimónia oficial de abertura do Seminário será realizada no dia 2 de dezembro, com início às 09h00, na Assembleia da Nacional de São Tomé e Príncipe, com o acolhimento do Vice-Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Deputado Levy Nazaré, na presença da Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, em São Tomé e Príncipe, Senhora Katarzyna Wawiernia, e da Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia no Gabão para São Tomé e Príncipe e CEEAC, Senhora Cesaltina Bastos. O primeiro dia do seminário é destinado aos parlamentares, entre os quais deputadas e deputados da Rede das Mulheres Parlamentares, da Comissão Parlamentar do Orçamento e Comissão Género.

A sessão de apresentação da plataforma e-Budget terá início pelas 9h00, do dia 17 de novembro, no Hotel Azalai Bissau, contando com as intervenções da Representante Residente Adjunto do PNUD na Guiné-Bissau, Senhor José Levy, e da Chefe da Cooperacao da União Europeia na Guiné-Bissau, Senhora Simona Schlede, na presença dos representantes das OSC Parceiras do Projeto, a saber, o Observatório da Democracia e Governança, ODG, e o Movimento das ONGs da Guiné-Bissau.

A cerimónia oficial de abertura do Seminário na Assembleia da Nacional de Angola será realizada no dia 10 de novembro, com início às 09h00, com o acolhimento da sua excelência Primeira Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola, a Deputada Emília Carlota Sebastião Celestino Dias, na presença do Representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas em Angola, PNUD, Senhor Edo Stork, e da Embaixadora da União Europeia em Angola, Senhora   Jeannette Seppen. O Seminário é destinado aos parlamentares, entre os quais deputadas e deputados do Grupo de Mulheres Parlamentares e da Comissão Parlamentar Economia e Finanças. 

A sessão de apresentação da plataforma e-Budget teve lugar no Pestana São Tomé Hotel, e contou com as intervenções da Representante Residente do PNUD em São Tomé e Príncipe, Senhora Katarzyna Wawiernia, e da Embaixadora da União Europeia no Gabão, para São Tomé e Príncipe e CEEAC, Senhora Rosário Bento Pais, na presença dos representantes das OSC Parceiras do Projeto, a saber, WeBeto, Plataforma dos Direitos Humanos, Centro de Integridade Pública, CIPSTP, e a Federação das ONG, FONG STP.

A cerimónia oficial de abertura do Seminário terá início hoje, dia 20 de outubro, às 16h00 de Timor-Leste, no Hotel Timor, com a presença do Presidente do Parlamento Nacional, Deputado Aniceto Guterres, do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Senhor Andrew Jacobs, e da Representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste, PNUD, Senhora Munkhtuya Altangerel. O Seminário de hoje é destinado aos parlamentares, entre os quais deputados oriundos do Grupo de Mulheres Parlamentares, Presidentes dos Grupos e das Comissões Parlamentares. No primeiro dia do seminário, que decorreu no dia 19 de outubro, estiveram presentes representantes do governo e da sociedade civil de Timor-Leste.

A sessão de apresentação da plataforma e-Budget terá início pelas 9h00, do dia 18 de outubro, no Auditório do Hotel Oásis Atlântico Praiamar, contando com as intervenções Chefe a.i do Escritório Conjunto FNUAP, UNICEF, PNUD em Cabo Verde, Senhor Steven Ursino, e do Chefe da Cooperação da União Europeia em Cabo Verde, Senhor Pedro Campo Llopis, na presença dos representantes das OSC Parceiras do Projeto, a saber, a Plataforma das ONGs, a Ordem Profissional dos Auditores e Contabilistas Certificados, OPACC, e a Associação para a Defesa do Consumidor, ADECO.