O Seminário online terá início às 09h00 de Moçambique, com as intervenções de abertura da Presidente Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, Lucia Pedro Mafuaine, do Representante do Gabinete do Ordenador Nacional, Embaixador Jaime Chissano, da Chefe da Unidade de Governacao e Coesao Social do PNUD em Moçambique, Habiba Rodolfo, e da Chefe da Secção de Governação da Delegação da União Europeia em Moçambique, Alicia Martin Diaz.

A formação terá a duração de 30 horas e destina-se aos 41 quadros técnicos do MPFEA, distribuídos entre São Tomé  (35) e a Região Autónoma do Príncipe, (2), para além da participaçãodo Tribunal de Contas e da Assembleia Nacional. O principal objetivo é de desenvolver conhecimentos e competências individuais na execução de técnicas da normalização contabilística para a Administração Pública, nomeadamente, quanto aos fundamentos e aspetos essenciais no domínio da sua aplicação nos orçamentos e contas públicas, segundo as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards – IPSAS).

Entre hoje e 12 de maio, os delegados do Tribunal de Contas em campanha estarão na região Leste do país, na cidade Gabú, onde farão encontros com as entidades locais e a população no sentido de trazer ao público o conhecimento sobre as principais atividades do TC e a sua importância para no equilíbrio do sistema de gestão das Finanças Públicas do país. A campanha decorre até dia 17 de mais, com visitas programadas para ainda para Sul do país, cidade de Buba e encerramento na região autónoma de Bissau.  

A cerimónia de acolhimento virtual aos estudantes terá lugar no dia 16 de abril de 2021, com transmissão direta no Facebook do Pro PALOP-TLISC, nos seguintes fusos horários: 9H00 de Cabo Verde; 10H00 da Guiné-Bissau; 12H00 de Moçambique e 11H00 de São Tomé e Príncipe.  

A primeira fase da formação arrancou no dia 05 de abril, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, e abrange cerca de 45 Auditores, provenientes dos diversos sectores da província, obedecendo a todas as medidas impostas para a prevenção da COVID 19. A sessão de abertura contou com a presença da Diretora do Serviço Provincial de Economia e Finanças, Constância Nhalinzilo, em representação do Secretário do Estado da Província de Manica, Edson da Graça Macuacua. 

A abertura do seminário ocorreu no dia 6 de abril e contou com as presenças do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Senhor Dionísio Cabi, a Chefe da Cooperação da União Europeia na Guiné-Bissau, Senhora Simona Schlede, e o Representante Residente Adjunto do PNUD, Senhor José Levy. Esta ação, no quadro do plano de trabalho entre o TCGB e o Programa, tem como objetivo a formar os técnicos na matéria de auditoria financeira e demonstrações numéricas para a análise de contas da gerência, realização de auditorias e outros tipos de controlo às entidades sujeitas à sua jurisdição.

Os Webinar Series Pro PALOP-TL ISC|Iscte-IUL contam com o apoio e financiamento da União Europeia e são implementados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do plano de resposta a médio prazo ao impacto da pandemia COVID-19 nos PALOP e Timor Leste. A ação enquadra-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19. A cerimónia de abertura contará  com as intervenções do Representante a.i do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde, Senhor Steven Ursino, da, Chefe de Secção da área de Governação da Delegação da União Europeia em Moçambique, Senhora Alicia Martin Diaz, e do Coordenador Científico Iscte-IUL, Senhor Salis Gomes.

O objetivo deste encontro é concertar com as partes interessadas  tendo em vista a nomeação dos seguintes órgãos de coordenação e de gestão da Plataforma: Conselho de Coordenação – com a responsabilidade da coordenação e direção estratégica; Secretariado Executivo – para a gestão e manutenção da Plataforma; Unidade de Controlo de Qualidade – para assegurar o controlo e a qualidade dos dados; e Painel de Revisão Ad Hoc– grupo de individualidades identificadas pontualmente para validação de produtos específicos da Plataforma, no caso corrente, do Índice de Transparência Orçamental. 

As 30 horas de formação, aos 40 quadros provenientes do Ministério das Finanças, com participação do Instituto Nacional de Providencia Social (INPS) e da Agência Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP). A Formação tem como principal objetivo desenvolver conhecimentos e competências individuais na execução de técnicas da normalização contabilística para a Administração Pública, nomeadamente, quanto aos fundamentos e aspetos essenciais no domínio da sua aplicação nos orçamentos e contas públicas, segundo as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards – IPSAS).