A sessão será realizada via plataforma zoom e será transmitida em direto na página Facebook do Pro PALOP-TL ISC, nos seguintes fusos horários: Angola-10H00|Cabo Verde-8H00|Guiné-Bissau-9H00|São Tomé e Príncipe-9H00|Moçambique-11H00|Timor-Leste-18H00.  

A abertura do curso contará com as intervenções da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, da Embaixadora da União Europeia em Angola, Senhora Jeannette Seppen, da Representante Adjunta do PNUD em Angola, Senhora Soahangy Mamisoa Rangers, e do Coordenador Científico da Pós-graduação Prof. Doutor Joao Salis Gomes.  A sessão de abertura conta ainda com a presença do convidado especial, como preletor, o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Fernandes Farinha Tavares. 

A cerimónia de acolhimento aos estudantes contará com as intervenções da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Senhora Aia-Eza Nacília Gomes da Silva, do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola, Senhor Pedro Agostinho de Neri, da Embaixadora da União Europeia em Angola, Senhora Jeannette Seppen, da Representante Adjunta do PNUD em Angola, Senhora Soahangy Mamisoa Rangers, e do Coordenador Científico da Pós-graduação Prof. Doutor Joao Salis Gomes.  A sessão de abertura conta ainda com a presença da convidada especial, como preletora, a Senhora Manuela Ferro, que fará a sua intervenção a partir de Washington, onde exerce a Vice-Presidência do Banco Mundial. 

O programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica é financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Num contexto em que todos os PALOP e Timor-Leste estão envolvidos em processos de planificação estratégica sustentável com base em metas nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e das Agendas 2030/2063, o domínio da metodologia de orçamentação programática e da orçamentação com base em resultados assume assim uma enorme relevância.

A abertura da formação será feita às 08H00, via Zoom, com as intervenções da Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, Lidiane Nascimento, e do representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Conselheiro Técnico Principal e Gestor do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes.

O nosso trabalho com os atores estatais e não estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor Leste servirá de referência, enquanto experiência empírica de terreno para procurar formas de democratizar o processo de reporte voluntário sobre o progresso na implementação dos ODS nos países.

No quadro das suas atribuições regimentais de seguimento e fiscalização legislativa das atividades do governo, a referida deslocação ao interior do país servirá para esta comissão se inteirar do impacto da pandemia Covid-19 junto das entidades coletoras das receitas do estado nas regiões e o seu reflexo na campanha de comercialização da castanha de caju, incluindo todos os parceiros intervenientes no setor.

Para além das especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, o seminário contará com painelistas e moderadores convidados, oriundos do Ministério das Finanças, do Ministério da Economia e Planeamento, do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher e do PNUD. O Seminário terá início às 09h00 de Angola, com as intervenções de abertura da Primeira Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Senhora Emília Carlota Sebastião Celestino Dias, da Representante Adjunta do PNUD, Senhora Soahangy Mamisoa Rangers, e da Chefe Cooperação da Delegação da União Europeia, Senhora Manuela Navarro.

O Seminário terá início às 8h30, no Hotel Lisboa em Bissau, com as intervenções de abertura do Presidente da ANP, Engº Cipriano Cassama, do Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na Guiné-Bissau, Senhor Tjark Egenhof, da Embaixadora da União Europeia, Senhora Sónia Neto, da Presidente Rede de Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau, Deputada Isabel Cassimo e do Presidente da Comissão Especializada para Assuntos Económicos, Finanças, Plano, Comércio e Indústria, Deputado Mamadu Selo Djalô. Para além das especialistas do Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, o seminário contará com painelistas e moderadores convidados oriundos do Ministério das Finanças, do Instituto Mulher e Criança, e da Plataforma Política das Mulheres.