O primeiro módulo foi realizado no dia 18 de setembro, com o foco no reposicionamento estratégico e nas transformações que as instituições superiores de controle, os tribunais de contas, e as suas lideranças deverão empreender para continuar a ser o fiel da balança dos sistemas de gestão das finanças públicas no contexto da pandemia COVID-19 e no mundo volátil-incerto-complexo-ambíguo – VICA.

O workshop decorreu no Palácio do Governo, Salão Nobre Victor Saúde Maria e contou com cerca de 30 participantes, para além dos que seguiram as apresentações fetas a partir do Facebook. Num contexto de forte financiamento externo do Orçamento Geral do Estado e da necessidade de uma resposta eficaz a médio prazo ao impacto  socioeconómico da pandemia COVID-19, pelos atores do sistema de gestão das finanças públicas e da governação económica, o Pro PALOP-TL ISC, cofinanciado pela União Europeia e pelo PNUD, alocou um fundo de emergência para os beneficiários do programa. A ação enquadra-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19.

Os quadros superiores e dirigentes dos Tribunais de Contas dos 6 países irão, em conjunto, no espaço deste ciclo de webinares, problematizar e analisar as especificidades do contexto e discutir respostas e soluções para os prementes desafios. As sessões são facilitadas por juízes conselheiros e quadros do Tribunal de Contas português, com o apoio do Pro PALOP-TL ISC.   O primeiro módulo “Liderança DAC para um mundo VICA: Os Desafios e as oportunidades ao Controlo Externo das Contas Públicas”, tem como orador, o próprio Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, o Juiz Conselheiro Presidente do TCP, Dr. Vítor Manuel da Silva Caldeira, que abordará a necessidade de lideranças inovadoras para fazer face às incertezas do mundo pós COVID-19.  

Esta reunião que se enquadra nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19, foi facilitada pela equipa sénior da IBP, que começou por apresentar o processo e a metodologia da elaboração deste inquérito, realçando o papel da sociedade civil como parceira e ao mesmo tempo usuária deste inquérito. 

Orçamento Sensível ao Género - experiências e perspetivas de implementação com vista a partilha de informação entre os beneficiários sobre o percurso até o momento e traçar os desafios e compromissos nacionais e regionais por forma a garantir a integração da abordagem género no processo de planificação e orçamentação. Os trabalhos decorreram ao longo de 3 sessões organizadas por via da plataforma zoom, durante as manhãs para discussão, troca de experiências e conhecimentos entre os PALOP e Timor leste. 

Estima-se atingir 2640 participantes, que pelas suas funções são ‘fazedores de políticas públicas” das instituições estatais do sistema de gestão das finanças públicas destes países, nomeadamente, dos Ministérios das Finanças, das Instituições Superiores de Controlo e dos Parlamentos. Os webinar Series Pro PALOP-TL ISC | ISCTE-IUL são implementados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do plano de resposta a médio prazo ao impacto da pandemia COVID-19 nos PALOP e Timor Leste, e contam com o apoio e financiamento da União Europeia.  A ação enquadra-se nos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à COVID-19.

A abertura foi presidida pelo Vice-Primeiro-ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Senhor Olavo Correia, e teve as intervenções do Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Senhor Opia Kumah, e do Chefe da Cooperação da União Europeia em Cabo Verde, José Roman Leon Lora. 

A apresentação envolveu cerca de 150 participantes, entre os quais os membros das OSC dos PALOP-TL, as representações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da União Europeia destes países, para além da equipa do Programa, liderada pelo seu gestor, Ricardo Godinho Gomes. Partilharemos. A reunião foi transmitida em direto do YouTube do Pro PALOP-TL ISC.

Como é que os Sistemas de Gestão das Finanças das Finanças Públicas dos PALOP e Timor Leste vão enfrentar e mitigar o impacto socioeconómico do COVID-19?  A relevância da transparência na gestão dos fundos públicos no contexto da pandemia.  Estas e outras questões estarão em análise, entre junho e dezembro de 2020, nos 55 seminários personalizados para o contexto de cada país beneficiário, com o principal objetivo de contribuir para o reforço da transparência e fiscalização das contas públicas durante e pós pandemia COVID-19.

Arrancou em Março último, um conjunto de iniciativas com vista ao reforço e consolidação de capacidades na área do género com destaque para a Orçamentação Sensível ao Género (OSG) nos PALOP e Timor Leste no quadro da implementação do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas (Pro PALOP-TL ISC (Fase II), financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD no horizonte 2019-2021.