A CoP constitui um mecanismo para promoção da cooperação sul-sul e triangular para a troca de experiências e aprendizagem entre pares dos atores do Sistema de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP e Timor-Leste.  A CoP foi realizada aplicando uma modalidade de seminário e grupos de trabalho de alto nível no qual teve a participação dos Ministérios das Finanças (MoF), Instituições Superiores de Controlo (ISC) e os Parlamentos, dos PALOP e TL tendo como objetivos:

Ao todo, o Pro PALOP-TL ISC realizou 7 ações de formação, envolvendo cerca de 280 pessoas, das quais, deputados, juízes, auditores, quadros parlamentares, técnicos dos tribunais de contas e membros das organizações da sociedade civil (OSC). As sete oficinas foram facilitadas pelas especialistas do Pro PALOP-TL ISC nos domínios do controlo externo e transparência orçamental, Maria Jesus Andrade e Graça Sanches, e da orçamentação sensível ao género respetivamente.

Este convite é o fruto do reconhecimento do trabalho que o Pro PALOP-TL ISC vem realizando desde o arranque da primeira fase, em 2014, no âmbito de uma parceria estratégica entre a União Europeia (UE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD), e por ser um líder em exemplos de boas práticas. O Relatório justifica esta menção com o trabalho que o Projeto tem vindo a fazer para a promoção de comunidades de práticas para partilha de conhecimento e de experiências, entre pa-res, estabelecendo e promovendo parcerias estratégicas entre os diversos parceiros e os beneficiários do Projeto nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste para a promoção dos ODS 5 e 16.

A abertura da cerimónia de apresentação do Plano Estratégico foi presidida pelo Juiz Conselheiro, Presidente do Tribunal de Contas, José António de Monte Cristo, seguida da intervenção da Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Katarzyna Wawiernia, na presença de um representante da União Europeia, dos Juízes Conselheiros, dos re-presentantes das instituições do Estado, nomeadamente, da Presidência da República, da Assembleia Nacional, do Executivo e seus Ministros, do Procurador-Geral da República, e do Ministério Público. Entre os distintos convidados estiveram ainda os representações diplomáticas e organismos internacionais sedeados em São Tomé e Príncipe.

Esta iniciativa resulta da cooperação dos dois grupos regionais, a EUROSAI e a AFROSAI, e a cooperação do TCP, na qual as Instituições Superiores de Controlo (ISC) partilharam práticas e experiências na área da auditoria, tendo em vista o cumprimento da agenda 2030 da ONU, e também para o alcance das metas, projetos e/ou tarefas incluídas nos Planos Estratégicos destas organizações regionais relativos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É neste âmbito que o Pro PALOP-TL ISC foi convidado a participar nas sessões de trabalho, tendo em conta as ações que tem vindo a desenvolver com as ISC dos PALOP e Timor Leste, desde 2014, no quadro da parceria estratégica entre a União Europeia (EU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD).

Esta atividade contou com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC (FASEII), no âmbito da sua intervenção na melhoria das capacidades dos executivos para assegurar a transparência orçamental nos PALOP-TL. A apresentação pública do Portal foi feita, no dia 19 de novembro, pela Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, e contou com as intervenções do Secretário de Estado para as Finanças, Dr. Gilberto Barros, do Chefe de Escritório Conjunto a.i. do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde, Senhor Boubou Camara, e do Chefe da Cooperação da EU em Cabo Verde, Senhor Jose Roman Leon Lora. Entre os presentes estavam o do Gestor do Pro PALOP-TL ISC (FASE II), Senhor Ricardo Godinho Gomes, os representantes da Universidade de Cabo Verde e do Banco de Cabo Verde.

Os objetivos da missão dos Auditores foi de aperfeiçoar os procedimentos de fiscalização dos Municípios e dos Órgãos de Governação Descentralizada.

Esta atividade, que decorreu até dia 20 de novembro, foi levada a cabo pela Inspeção-geral de Finanças (IGF) com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC (FASE II), com o objetivo de reforçar as competências técnicas e funcionais dos Inspetores Sectoriais de nível provincial.

O Presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz, abriu a sessão de trabalhos, na presença do Consultor Chefe do Pro PALOP-TL ISC (Fase II), Ricardo Godinho Gomes, do Diretor Nacional do Planeamento, Gilson Pina, e demais quadros e técnicos superiores das duas instituições. PEDS é um documento que visa a implementação dos ODS e o Tribunal de Contas dentro das suas atribuições e competências de auditoria pretende auditar a implementação dos ODS pelo Estado de Cabo Verde, e, como tal, solicitou ao Ministério das Finanças de Cabo Verde a socialização dos PEDS, assim como a apresentação do Plano de Desenvolvimento Estratégico dos Municípios.

Aproveitando esta oportunidade de debate com as contribuições do Professor Carlos Lopes, “o IPP, o Pro PALOP-TL ISC e o Governo de Cabo Verde acordaram em realizar uma formação executiva de um dia, destinada a quadros superiores da administração pública, nomeadamente diretores nacionais e gerais, parlamentares e técnicos da Assembleia Nacional, e a academia.