A abertura do seminário foi presidida pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, na presença do Presidente da Assembleia Nacional e pelo Vice-Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, dos presidentes dos Tribunais de Contas da CPLP, sendo o Presidente do TCGB o anfitrião deste encontro. O seminário, que decorreu entre 9 e 12 de maio, teve como temas o combate à corrupção e a Agenda 2030 das Nações Unidas e o controlo das finanças públicas em tempos de crise e os desafios da sustentabilidade.  O Pro PALOP-TL ISC, enquanto parceiro na organização deste encontro, esteve em Bissau, tem vindo a suportar esta iniciativa de suma importância para o reforço das ISC, enquanto facilitador de cooperação sul-sul-triangular, intercâmbio e trocas de experiências entre pares.

Na sequência da anterior missão da equipa do Pro PALOP-TL ISC ao país a Assembleia da Republica manifestou o interesse de realizar um seminário “multissectorial” sobre Orçamentação Sensível ao Género  com objetivo de reforçar as capacidades dos atores estatais e da sociedade civil para a aplicação e aprimoramento da metodologia de orçamentação sensível ao género em Moçambique, envolvendo o Parlamento, nomeadamente a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da Republica, o Ministério da Economia e Finanças e o Ministério do Género, Criança e Ação Social, e a Sociedade Civil.

A abertura do seminário será presidida pela Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Senhor Austelino Tavares Correia, com as intervenções da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas de Cabo Verde, Senhora Ana Graça, e da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Senhora Carla Grijó, na presença de deputados e staff da Assembleia Nacional. O seminário será facilitado pelos especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em fiscalização e análise orçamental com enfoque no género, que irão apresentar e divulgar a metodologia de orçamentação sensível ao género, desenvolvida pelo programa e em uso nos PALOP e Timor-Leste para a integração da perspetiva do género nos processos de planificação e orçamentação, monitora e fiscalização do orçamento.

A sessão de apresentação da plataforma e-Budget terá início pelas 9h00, do dia 30 de março, no Hotel Avenida contando com as intervenções da Representante Residente Adjunto do PNUD em Moçambique, Senhor Francisco Roquette, e Senhora Alicia Martin Diaz, Team Leader da Secção de Governação da Delegação da União Europeia em Moçambique, na presença dos representantes das OSC Parceiras do Projeto, a saber, o Fórum de Monitoria Orçamento (FMO) e academia.

Cerca de 200 pessoas participaram nas duas Webinar Series dedicadas às “Instituições Financeiras Internacionais (IFIs)”, realizadas nos dias 22 de fevereiro e 22 de março de 2022, no âmbito da parceria entre o Pro PALOP-TL ISC|IPPS-Iscte. A primeir webinar, teve lugar no dia 22 de fevereiro, com a preleção do Dr. Armando Manuel, Diretor executivo do grupo Banco Mundial para Angola, Nigéria e África do Sul, e Ministro das Finanças de Angola (2013-2016), que falou sobre o Modelo de intervenção do Banco Mundial e o seu papel no desenvolvimento dos países lusófonos”, juntando 140 participantes.

A abertura será às 10 horas, no Auditório da Caixa Económica de Cabo Verde, e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, Senhora Samira Duarte, na presença dos demais membros do Conselho de Administração da ARAP, Senhoras Paula Figueiredo e Nilda Soares, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outros parceiros convidados. Para além de socializar o Plano Estratégico, a sessão da Apresentação Pública tem por objetivo divulgar as principais ações, os objetivos e as linhas estratégicas que irão nortear as atividades futuras traçadas no quadriênio 2022/2026, que refletem as necessidades do Sistema Nacional da Contratação Pública, alinhado com o desenvolvimento socioeconómico do país.

A mesa-redonda será facilitada pelos especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em fiscalização e análise orçamental com enfoque no género, que irão apresentar e divulgar a metodologia de orçamentação sensível ao género, desenvolvida pelo programa e em uso nos PALOP e Timor-Leste para a integração da perspetiva do género nos processos de planificação e orçamentação, monitora e fiscalização do orçamento.

Três membros das Organizações da Sociedade Civil de STP beneficiárias do Pro PALOP-TL ISC, Webeto, FONG STP, e Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género, estiveram, entre os dias 14 e 18 de março de 2022, em Maputo, numa missão de troca de experiências e aprendizagem entre pares, num contexto de cooperação Sul-Sul e triangular, com o objetivo de conhecer de perto as experiência moçambicana sobre a aprovação bem-sucedida de leis de paridade e ainda colher subsídios no âmbito dos trabalhos preparativos para a criação de um fórum para a monitoria das contas e políticas públicas em São Tomé e Príncipe. 

A abertura desta reunião será realizada no Hotel Praia Mar, no dia 8 de março, pelo Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, Senhor João da Cruz Silva, na presença dos parceiros e organizadores desta atividade, nomeadamente, o Pro PALOP-TL ISC, a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) para África, e da Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo (AFROSAI-E).

Esta nova fase de transferência de conhecimento e de tecnologia vem na sequência do lançamento da primeira Plataforma Online das OSC dos PALOP-TL para a Simplificação e Análise Orçamental e do Índice de Transparência Orçamental dos PALOP-TL e, tem como objetivo principal assegurar a sustentabilidade da gestão e manutenção deste importante instrumento de transparência orçamental e abertura de dados sobre as Finanças Públicas nos PALOP-TL no final da implementação da fase II do projeto.