O Ano 2020 foi muito difícil e um grande desafio para todos. Num contexto global marcado pela volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade, em comunidade, no nosso Pro PALOP-TL ISC, reinventamo-nos e continuamos relevantes, eficazes e sustentáveis para os sistemas de gestão das finanças públicas nos nossos países. Estamos prontos e mais fortes para enfrentar 2021!!! Desejamos a todos os nossos parceiros uma excelente quadra festiva, em segurança e com saúde.

O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou, em finais de novembro, apresentação pública do seu Plano Estratégico de Desenvol¬vimento, que estabelece um novo ciclo de pla¬neamento para o período 2019-2022. À semelhança do anterior Plano Estratégico do Tribunal, o atual também foi desenvolvido com o apoio financeiro e técnico do Pro PALOP-TL ISC (FASEII).

A convite do Tribunal de Contas de Portugal (TCP), o Gestor do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes, participou no Seminário Con¬junto EUROSAI-AFROSAI sobre o tema “Par¬tilha de experiência sobre auditoria dos ODS: uma visão de diferentes regiões”, que terá lu¬gar, em novembro de 2019, no Tribunal de Con¬tas de Portugal, em Lisboa. Esta iniciativa resulta da cooperação dos dois grupos regionais, a EUROSAI e a AFROSAI, e a cooperação do TCP, na qual as Instituições Su¬periores de Controlo (ISC) partilharam práticas e experiências na área da auditoria, tendo em vista o cumprimento da agenda 2030 da ONU, e também para o alcance das metas, projetos e/ou tarefas incluídas nos Planos Estratégicos destas organizações regionais relativos aos Ob¬jetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A cidade da Beira, província de Sofala, acolheu, no dia 1 de novembro de 2019, a cerimónia de lançamento oficial das ações de capacitação dos Órgãos do Controlo Interno (OCI) de nível provin¬cial sobre a planificação, execução, e emissão de relatórios auditorias, monitorização e avaliação das recomendações de auditorias emitidas pelo Tribunal Administrativo e pelos órgãos de Con¬trolo Interno, no âmbito da Conta Geral do Esta¬do. Esta atividade, que decorreu até dia 20 de no¬vembro, foi levada a cabo pela Inspeção-geral de Finanças (IGF) com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC (FASE II), com o objetivo de reforçar as competências técnicas e funcionais dos Inspetores Sectoriais de nível provincial.

12 quadros do Tribunal Administrativo de Mo¬çambique (TAM), estiveram entre os dias 18 e 29 de novembro, em visita de estudos ao Tribu¬nal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE¬-MG), no Brasil, para a troca de experiências e cooperação sul-sul e triangular, entre as duas Instituições congéneres, visando o reforço de capacidades dos auditores do TAM no que res¬peita aos procedimentos adotados por outras ISC nas auditorias à gestão municipal e na pres¬tação de contas. Os objetivos da missão dos Auditores foi de aperfeiçoar os procedimentos de fiscalização dos Municípios e dos Órgãos de Governação Descentralizada.

O Pro PALOP-TL ISC (FASE II) financiou o workshop de socialização do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde (PEDS pelo Ministério das Finanças, realizado no dia 18 de outubro pelo Tribunal de Contas de Cabo Verde. A sessão decorreu no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades. O Presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz, abriu a sessão de trabalhos, na presença do Consultor Chefe do Pro PALOP-TL ISC (Fase II), Ricardo Godinho Gomes, do Diretor Nacional do Planeamento, Gilson Pina, e demais quadros e técnicos superiores das duas instituições.

Representantes das Organizações da Socieda¬de Civil (OSC) de São Tomé e Príncipe entre¬garam, no dia 1 de outubro, ao Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, um exem¬plar do Anteprojeto da Lei de Acesso aos Do¬cumentos, Informações Administrativas e Pro¬moção da Participação Pública. A elaboração deste documento esteve a cargo da Plataforma para os Direitos Humanos e Equidade de Gé¬nero (PDHEG), envolvendo as organizações da sociedade civil WEBETO, o Centro de Integrida¬de Pública (CIP-STP) e a Federação das Orga¬nizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe-FONG STP. A iniciativa realizou-se no âmbito do Plano de Trabalho Anual das OSC de São Tomé e Príncipe acordadas com o Pro PALOP-TL ISC (FASEII) para o ano 2019.

O Ministério de Economia e Finanças de Mo¬çambique, através da Direção Nacional de Pla¬nificação e Orçamento (DNPO), realizou, entre os dias 1 e 5 de outubro de 2019, uma visita para troca de experiência com a sua congénere na África do Sul no âmbito da conceção do Subsis¬tema de Planificação e Orçamentação (SPO), numa abordagem de planificação programáti¬ca em contexto de governação descentraliza¬da. Esta atividade foi financiada pelo Pro PALO¬P-TL ISC (FASEII) no quadro da aprendizagem entre pares e troca de experiências sobre pro¬cessos orçamentais abertos e formulação de orçamentos abertos.

Quatro quadros seniores da Assembleia da Re¬pública de Moçambique que integram a Unida¬de de Estudos Económicos Financeiros e Orça¬mentais (UEEFO) e o Secretariado da Comissão Especializada do Plano e Orçamento (CPO) realizaram uma visita de Estudos à Assembleia da República de Portugal para troca de expe¬riência em matérias de análise orçamental com a Unidade Técnica de Análise Orçamen¬tal (UTAO). Esta atividade teve como objetivo fortalecer as capacidades dos parlamentares e dos quadros do Parlamento afetos à UEEFO e Secretariado da CPO, em matérias de Análise Orçamental e de Fiscalização Legislativa Orça¬mental e foi financiada pelo Pro PALOP-TL ISC (FASEII) no âmbito do Plano de Trabalho do Parlamento Moçambicano para 2019.

A Autoridade Reguladora das Aquisições Pú¬blicas (ARAP) difundiu durante os meses de setembro e outubro de 2019, 10 programas de rádio “Compras Públicas” nas rádios comunitá¬rias de Cabo Verde, visando informar o público sobre a missão desta instituição e a importân¬cia da transparência no processo da contrata¬ção pública. Esta atividade contou com o apoio técnico e financeiro do Pro PALOP-TL ISC (FA¬SEII), no âmbito da sua intervenção na melhoria das capacidades dos executivos para assegurar a transparência orçamental nos PALOP-TL.