Angola Acolheu a Comunidade de Prática dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Publicas dos PALOP-TL

A CoP constitui um mecanismo para promoção da cooperação sul-sul e triangular para a troca de experiências e aprendizagem entre pares dos atores do Sistema de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP e Timor-Leste. 
A CoP foi realizada aplicando uma modalidade de seminário e grupos de trabalho de alto nível no qual teve a participação dos Ministérios das Finanças (MoF), Instituições Superiores de Controlo (ISC) e os Parlamentos, dos PALOP e TL tendo como objetivos:

1. Promover a troca de experiência e aprendizagem entre pares envolvendo os principais atores do SGFP dos diferentes países PALOP-TL e o acesso às melhores práticas no domínio das Finanças Públicas;
2. Desenvolver capacidades de quadros técnicos do MoF, de juízes conselheiros e auditores das ISC e de deputados e staff de apoio dos Parlamentos com os ODS, no âmbito da implementação das agendas 2030 e 2063 e da transparência orçamental e fiscal;
3. Familiarizar os quadros técnicos, juízes conselheiros, auditores e deputados com os resultados preliminares da implementação da ferramenta PFM-RF1 e das auditorias coordenadas.

A Agenda dos 3 dias de trabalho assentou fundamentalmente na troca de experiências e no diálogo sobre os desafios e boas práticas no concernente à nacionalização das metas dos ODS e da Agenda 2063. Neste sentido, 3 grandes temas (modulo) foram definidos para agenda, nomeadamente:

1. O impacto da Transparência Orçamental na implementação dos ODS e Agendas 2030/2063 - Orçamentos-Programa & Contabilidade Patrimonial;
2. O papel dos Parlamentos na implementação e fiscalização dos ODS e Agenda 2063;
3. As ISC e a auditoria de implementação dos ODS - Desafios e boas práticas.

Já pode aceder aos materiais desta reunião de alto nível. Encontre em anexo os seguintes documentos:
Handbook do Participant | Agenda | Apresentações feitas por experts convidados e representações das instituições presentes na reunião.