One Pager Pro PALP-TL ISC Junho de 2020 - Reforço e Consolidação da Orçamentação Sensivel ao Género
A intervenção regional de OSG, tem permitido o desenvolvimento de orçamentos eficazes em matéria de inclusão do género e o estabelecimento de rotinas e práticas nos sistemas de acompanhamento e avaliação das contas públicas, segundo o modelo “ProPALOPTLiano” de integração da abordagem género na fiscalização orçamental, em linha com o preconizado nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e nas metas nacionais de promoção da igualdade de género e do empoderamento de mulheres e meninas - ODS 5.
Arrancou em Março último, um conjunto de iniciativas com vista ao reforço e consolidação de capacidades na área do género com destaque para a Orçamentação Sensível ao Género (OSG) nos PALOP e Timor Leste no quadro da implementação do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas (Pro PALOP-TL ISC (Fase II), financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD no horizonte 2019-2021.
É neste contexto que foi reforçada a equipa com a contratação da Damaris Rosabal, a pesquisadora em Empoderamento da Mulher e Orçamentação Sensível ao Género (IC-ReWEGRB) que irá tecnicamente suportar a Oficial Nacional de Empoderamento da Mulher e Orçamentação Sensível ao Género (WEGRB) do Pro PALP-TL ISC, Graça Sanches, agora com género alargado ao Sistema de Gestão das Finanças Públicas (SGFP), em resultado de um longo percurso feito pelo Programa.
Os desafios e as exigências de uma abordagem inovadora, justificam-se não só, pelos resultados obtidos a nível regional mas também, pelo impacto da COVID 19, e coloca uma elevada expectativa e pressão ao Programa, na área especifica ao género, que se pretende ser de consolidação de ganhos e de disponibilização de produtos perénes no período, “pós-ProPALOP-TL ISC-2021”, é o caso da publicação do relatório de estudo - Fiscalização orçamental com enfoque no género: Uma análise comparativa nos PALOP e em Timor-Leste.
Pelo que, os trabalhos em curso da deskreview, além da revisão do contexto normativo de género nos 6 países, de pesquisas, análises e estudos sobre a abordagem e os resultados do Pro PALOP-TL ISC, à data de 2014, garantem a atualização e a publicação daquele relatório.
Adicionalmente, além da elaboração dos planos nacionais por país que irão suportar o desenvolvimento continuado de capacidades em OSG em curso nos PALOP-TL, a equipa continuará a partilhar as experiências e os resultados até então alcançados, no quadro da aplicação da OSG nos PALOP-TL. Pelo que, os resultados não se esgotam com a publicação do relatório atualização. No plano de trabalho desta consultoria há mais trabalhos em forja para os próximos 2 anos, como a elaboração de Handbooks e a publicação de artigos e demais materiais de género em revistas científicas e académicas.