A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é a resposta da comunidade internacional à longa história de discriminação, exclusão e desumanização das pessoas com deficiência.
Os Parlamentos e os seus membros têm um papel chave a desempenhar na promoção e protecção dos direitos humanos. Este Manual propõe-se ajudar os parlamentares e outras pessoas, nos seus esforços de reconhecimento da Convenção, de modo a que as pessoas com deficiência possam fazer a transição da exclusão para a igualdade. O Manual visa aumentar a sensibilização para a Convenção e suas disposições, promover uma avaliação das preocupações sobre a deficiência e ajudar os parlamentares a compreender os mecanismos e estruturas necessárias à aplicação prática da Convenção.