NOTA INFORMATIVA - Formação do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe em "Contabilidade e Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS)"
O Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul irá acolher, entre os dias 17 e 28 de maio 2021, a formaçào em “Contabilidade Patrimonial e Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS)”, promovida pelo Pro PALOP-TL ISC, com o financiamento da União Europeia, no âmbito do reforço das capacidades do Executivo para assegurar a reforma institucional e a transparência orçamental.
A formação terá a duração de 30 horas e destina-se aos 41 quadros técnicos do MPFEA, distribuídos entre São Tomé (35) e a Região Autónoma do Príncipe, (2), para além da participaçãodo Tribunal de Contas e da Assembleia Nacional.
O principal objetivo é de desenvolver conhecimentos e competências individuais na execução de técnicas da normalização contabilística para a Administração Pública, nomeadamente, quanto aos fundamentos e aspetos essenciais no domínio da sua aplicação nos orçamentos e contas públicas, segundo as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards – IPSAS).
Após a formação, espera-se que seja melhorada a qualidade do reporte financeiro das entidades pertencentes ao setor público, levando a que estas prestem aos seus stakeholders informação transparente e fiável, aumentando o nível de prestação de contas.
Os formandos irão adquirir a capacidades de análise e aplicação do IPSAS, sobretudo no que respeita as implicações da sua aplicação pela 1ª vez numa entidade pública; conhecer os outputs e os resultados das demonstrações financeiras previstas nesta norma; saber identificar e compreender os objetivos, pressupostos, características qualitativas e elementos das demonstrações financeiras da Contabilidade Orçamental, Financeira /Patrimonial e de Gestão.