Nota Informativa – Seminário de Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género para a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe acolhe, no dia 10 de junho de 2021, o Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e Fiscalização Parlamentar das Despesas Públicas com enfoque no Género.
O seminário destina-se às deputadas da Rede de Mulheres Parlamentares, Presidentes dos Grupos Parlamentares e das Comissões Parlamentares de São Tomé e Príncipe, no âmbito do programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica, financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Seminário terá início às 09h00 de São Tomé e Príncipe, com as intervenções de abertura da Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe, Deputada Cristina Dias, da Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Senhora Katarzyna Wawiernia, e do representante da delegação da União Europeia em São Tomé e Príncipe , Senhor Albert Losseau, e do Presidente do Parlamento São-Tomense, Delfim Santiago das Neves.
O seminário enquadra-se no Plano de Trabalho da Assembleia da República de São Tomé e Príncipe para 2021, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, fiscalização parlamentar, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
O seminário será facilitado pelas especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género e pelo analista orçamental, que irão abordar os seguintes temas:
O ciclo orçamental em São Tomé e Príncipe; a orçamentação sensível ao género e os resultados da aplicação do modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental; os resultados da análise sensível ao género aos exercícios orçamentais de São Tomé e Príncipe (2020 e 2021), bem como a perspetiva comparada 2017-2019 nos PALOP e TL, e por fim, as conclusões e recomendações para o futuro.
O encerramento será feito pelo Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes.