Nota Informativa – Seminário de Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género para Organização da Sociedade Civil - FMO Moçambique
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) de Moçambique acolhe, no dia 14 de junho de 2021, o Seminário de Orçamentação Sensível ao Género e monitoria das Despesas Públicas com enfoque no Género. O seminário terá lugar na Sala Hotel Avenida e destina-se aos membros da referida organização da sociedade civil, no âmbito do plano de trabalho com o programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica, financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Seminário online terá início às 10h00 de Moçambique, com as intervenções do Coordenador do FMO, Prof. Adriano Nuvunga, do Diretor Nacional Adjuntodo Género, do Ministério do Género, Criança e Ação Social, Senhor Sansão António Buque, do Representação Residente Adjunto do PNUD em Moçambique, Francisco Roquette, e da Gestora de Projetos da Delegação da União Europeia em Moçambique, Filipa Corte Real.
O seminário tem como principal objetivo reforçar os conhecimentos e sensibilidade das Organizações da Sociedade Civil que trabalham na monitoria social das Finanças Públicas sobre a orçamentação sensível ao género, com vista a influenciar a integração de género ao longo do ciclo orçamental e monitorar a execução de verbas para a implementação de políticas de promoção da igualde de género em Moçambique. Por outro lado, este seminário visa promover o contínuo processo de produção de informação, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
O seminário será facilitado pelas especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género e pelo analista orçamental, que irão abordar os seguintes temas:
O ciclo orçamental em Moçambique; a orçamentação sensível ao género e os resultados da aplicação do modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental; os resultados da análise sensível ao género aos exercícios orçamentais de Moçambique em 2020, bem como a perspetiva comparada 2017-2019 nos PALOP e TL, e por fim, as conclusões e recomendações para o futuro.
O encerramento será feito pelo Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes e representante da FMO.