Seminário de Análise e Fiscalização Orçamental com enfoque no Género para o Ministério do Plano, Finanças e Economia Azul
O Ministério do Plano, Finanças e Economia Azul (MPFEA) acolhe, entre os dias 16 e 17 de junho de 2021, o Seminário de Orçamentação Sensível ao Género no âmbito da planificação estratégica com enfoque no género. O seminário visa a formação dos quadros do MPFEA e Diretores da Administração Financeira de todos os ministérios em Orçamentação Sensível ao Género e sistemas para a aplicação de marcadores de género no SAFE-e. A Formação enquadra-se no âmbito do plano de trabalho anual do programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica, financiado pela União Europeia e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Seminário terá início às 09h00 de São Tomé e Príncipe, com as intervenções da Diretora do Gabinete da Reforma das Finanças Públicas do MPFEA, Senhora Anita Silveira, da Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Senhora Katarzyna Wawiernia, e do representante da delegação da União Europeia em São Tomé e Príncipe , Senhor Albert Losseau.
O objetivo geral da formação ao Executivo é de reforçar os conhecimentos e sensibilidade dos quadros dos Ministérios que trabalham na planificação e orçamentação, sobre a Orçamentação Sensível ao Género e Marcadores de Género, com vista a influenciar o processo de planificação/orçamentação e avaliar intervenções, de acordo com seu nível de integração da abordagem de género e do cumprimento dos compromissos em matéria de igualdade do género do país.
Por outro lado, visa a construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
O seminário será facilitado pelas especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, que irão abordar os seguintes temas: apresentação do modelo Pro PALOP-TL ISC para a integração do género no ciclo orçamental; transversalização do género na planificação e orçamentação; sistemas de marcadores de género; apresentação dos resultados da aplicação do modelo Pro PALOP-TL ISC para a integração do Género no ciclo orçamental em São Tomé e Príncipe; resultados das análises sensível ao género ao exercício orçamental de São Tomé e Príncipe (2017 - 2021); conclusões e recomendações.
O encerramento será feito pelo Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes e pela Diretora Geral do planeamento, Senhora Joana Damiana da Graça Varela.