Curso Intensivo de Contabilidade Patrimonial Oe Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS) nos PALOP e Timor-Leste
O Pro PALOP-TL ISC, em parceria com o ISCTE-IUL-IPPS, organizam, entre os dias 28 de junho e 2 de julho de 2021, um curso intensivo de “Contabilidade Patrimonial e Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS)”, destinado a 64 dirigentes e técnicos superiores do Sistemas de Gestão das Finanças Públicas dos PALOP e Timor-Leste. Este programa de formação transversal é cofinanciado pela União Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no quadro do reforço das capacidades institucionais e técnicas para a melhoria da transparência orçamental e prestação de contas públicas.
As 20 horas de formação, que irão decorrer ao longo de cinco dias, irão beneficiar quadros provenientes dos Ministérios das Finanças e auditores das Instituições Superiores de Controlo dos PALOP e Timor-Leste, contando ainda com a participação da Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas, no caso de Cabo Verde, e da Comissão AntiCorrupção, em Timor-Leste.
A formação tem como principal objetivo desenvolver conhecimentos e competências individuais na execução de técnicas da normalização contabilística para a Administração Pública, nomeadamente, quanto aos fundamentos e aspetos essenciais no domínio da sua aplicação nos orçamentos e contas públicas, segundo as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards – IPSAS).
A contabilidade patrimonial enquanto sistema contabilístico gera impactos, ao nível da transparência orçamental, da governança (governance) e da prestação de contas (accountability), que contribuem de forma crítica para melhorar a relação entre o Estado e a sociedade. Pelo que após a formação, espera-se que seja melhorada a qualidade do reporte financeiro das entidades pertencentes ao setor público, levando a que estas prestem aos seus stakeholders informação transparente e fiável, aumentando o nível de prestação de contas. Os formandos irão adquirir a capacidades de análise e aplicação do IPSAS; conhecer os outputs e os resultados das demonstrações financeiras; saber identificar e compreender os objetivos, pressupostos, características qualitativas e elementos das demonstrações financeiras da Contabilidade Orçamental, Financeira /Patrimonial e de Gestão.
Recorde-se que esta formação decorreu de forma mais extensiva recentemente em Cabo Verde e São Tomé e Principe, estando ainda prevista para Angola nos próximos meses
