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Assembleia da República de Moçambique realiza Jornadas Parlamentares na Província de Manica

Jornadas Parlamentares -Manica, Moçambique
1 September 2021

Os Deputados e assistentes do Gabinete da Mulher Parlamentar e da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique, realizam, entre 30 de agosto e 5 de setembro, as Jornadas Parlamentares à Província de Manica, para a disseminação dos instrumentos de trabalho e fiscalização (ex-post) da implementação e divulgação de Leis com impacto na promoção de igualdade de género, nomeadamente, a Lei da Violência Baseada no Género, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a Lei da Família, a Lei de Sucessões, entre outras. 

Na ordem dos trabalhos estão previstos ainda encontros de cortesia com o Secretário de Estado e Governadora da Província, Conselho Executivo, Assembleia Provincial e Organizações da Sociedade Civil.
Esta atividade é financiada pelo Pro PALOP-TL ISC, no âmbito do Plano de Trabalho com a Assembleia, no qual se realizou a oficina online de orçamentação sensível ao género e fiscalização parlamentar das despesas públicas com enfoque no género