Mesa Redonda Sobre Orçamentação Sensível ao Género
A cidade de Maputo acolhe, no dia 25 de março de 2022, no Hotel Radisson Blu, a Mesa Redonda sobre a Orçamentação Sensível ao Género, que irá reunir num mesmo fórum, a Assembleia da República, o Ministério da Economia e Finanças, o Tribunal Administrativo, o Ministério do Género, Crianças e Ação Social, e o Fórum de Monitoria Orçamento (FMO). Este encontro técnico irá decorrer no âmbito do Pro PALOP-TL ISC, programa regional de promoção da transparência e boa governação económica, financiado pela União Europeia, e gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A mesa-redonda será facilitada pelos especialistas do programa Pro PALOP-TL ISC em fiscalização e análise orçamental com enfoque no género, que irão apresentar e divulgar a metodologia de orçamentação sensível ao género, desenvolvida pelo programa e em uso nos PALOP e Timor-Leste para a integração da perspetiva do género nos processos de planificação e orçamentação, monitora e fiscalização do orçamento.
Durante a missão ao país, os especialistas em orçamentação sensível ao género irão ainda ter encontros de trabalhos particulares com as entidades nacionais visadas, no sentido de apresentar de forma mais detalhada e no contexto de cada instituição o modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental. As agendas destes encontros integram um leque de questões, que vão desde as reformas legais em Moçambique para a implementação da orçamentação sensível ao género, os desafios e as oportunidades da OSG, a planificação e orçamentação na ótica do género, a abordagem para o controlo externo e a monitoria social das despesas públicas.
Esta missão enquadra-se no Plano de Trabalho de Moçambique para 2022, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, fiscalização parlamentar, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governação e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
