Nota Informativa – Seminários de Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque de género na Guiné-Bissau
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) acolhe, entre os dias 10 e 11 de fevereiro de 2021, via Zoom, o Seminário de Análise e Fiscalização Orçamental com Enfoque no Género, destinado aos 8 membros da Rede das Mulheres Parlamentares, 7 presidentes das Comissões Especializadas, 5 membros da Comissão Especializada para Assuntos Económicos, Finanças, Plano, Comércio e Indústria, 1 membro do Conselho da Adminitração e 6 técnicos parlamentares, perfazendo um total de 27 participantes.
O Seminário terá início às 8h30, no Hotel Lisboa em Bissau, com as intervenções de abertura do Presidente da ANP, Engº Cipriano Cassama, do Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na Guiné-Bissau, Senhor Tjark Egenhof, da Embaixadora da União Europeia, Senhora Sónia Neto, da Presidente Rede de Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau, Deputada Isabel Cassimo e do Presidente da Comissão Especializada para Assuntos Económicos, Finanças, Plano, Comércio e Indústria, Deputado Mamadu Selo Djalô. Para além das especialistas do Pro PALOP-TL ISC em orçamentação sensível ao género, o seminário contará com painelistas e moderadores convidados oriundos do Ministério das Finanças, do Instituto Mulher e Criança, e da Plataforma Política das Mulheres.
Este seminário enquadra-se no plano de trabalho da ANP-GB para 2021, e tem como principal objetivo a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no I Grupo de Trabalho de Alto Nível das Mulheres Parlamentares dos PALOP-TL, visando promover o contínuo processo de produção de informação, construção de conhecimento e implementação de práticas metodológicas, assim como a facilitação de sinergias entre os PALOP e TL, para a promoção da igualdade de género, através de mecanismos de governança e consolidação democrática, usando a Orçamentação Sensível ao Género como veículo.
Nos dois dias de trabalho serão abordados os seguintes temas:
O ciclo orçamental da Guiné-Bissau; os resultados da aplicação do modelo Pro PALOP-TL ISC de integração da abordagem de género na fiscalização orçamental ; As metas dos ODS para Guiné-Bissau e Política Nacional de Igualdade de Género; os resultados da análise sensível ao género aos exercícios orçamentais da Guiné-Bissau 2020 e Proposta de Orçamento de Estado 2021; fiscalização Parlamentar e, por fim, as conclusões e recomendações para o futuro. O encerramento será feito pelo Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Godinho Gomes.
Saiba mais informações na Nota Informativa