NOTA INFORMATIVA - Arranca o Curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe
A terceira turma do curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas vai abranger 62 alunos, oriundo das instituições estatais do sistema de gestão das finanças públicas dos quatro países - Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, nas quais se incluem, Juízes Conselheiros, Auditores e técnicos superiores dos Tribunal de Contas, decisores e quadros superiores dos Ministério das Finanças e Parlamentos.
A cerimónia de acolhimento virtual aos estudantes terá lugar no dia 16 de abril de 2021, com transmissão direta no Facebook do Pro PALOP-TLISC, nos seguintes fusos horários: 9H00 de Cabo Verde; 10H00 da Guiné-Bissau; 12H00 de Moçambique e 11H00 de São Tomé e Príncipe.
A abertura do curso contará com as intervenções do Representante a.i do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde, Senhor Steven Ursino, e do Coordenador Científico da Pós-graduação Prof. Doutor Joao Salis Gomes. A sessão de abertura conta ainda com a presença da convidada especial, como preletora, a Presidente do Conselho das Finanças Públicas de Portugal, Senhora Nazaré Costa Cabral.
O curso de Pós-Graduação é promovido pelo Pro PALOP-TL ISC, no âmbito do acordo de cooperação assinado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde, PNUD, e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, da Universidade de Lisboa, Iscte-IUL. O programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica é financiado pela União Europeia e gerido pelo PNUD.
O curso irá decorrer entre 16 de abril e 17 de dezembro de 2021, e tem como objetivo geral a capacitação dos formandos na área das finanças públicas, reforçando as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo, dos Parlamentos e do Ministérios das Finanças e, consequentemente, melhorar e tornar mais eficaz a gestão, o controlo externo político e judicial das finanças públicas, para uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos públicos. Por outro lado, esta ação irá contribuir para uma maior aproximação entre a academia e o contexto das práticas profissionais destas instituições-chave da governação económica e de gestão das finanças públicas, no âmbito da promoção da transparência e fiscalização das contas públicas.
Este programa de Pós-graduação prevê 200 horas letivas, estruturadas em 8 unidades curriculares, com 18 horas de aulas cada, 32 horas de seminário e 2 horas de avaliação para cada unidade curricular.
O curso é totalmente lecionado online, em sessões síncronas, ou seja, as aulas decorrem em tempo real, exigindo por isso a participação simultânea de todos os envolvidos. No final da Pós-Graduação serão emitidos certificados de Estudos Pós-Graduados, reconhecendo 60 ECTS - European Credit Transfer System (Sistema Europeu de Transferência de Créditos), garantindo o reconhecimento da equivalência académica dos estudos efetuados no espaço Europeu.
Saiba mais informações na Nota Informativa.