NOTA INFORMATIVA - Sociedade Civil de Cabo Verde vai ser formada para fazer parte do processo de gestão e manutenção da Plataforma Online para Simplificação e Análise Orçamental dos PALOP-TL
A cidade da Praia, em Cabo Verde, acolhe, entre os dias 18 e 28 de outubro de 2021, o Programa de Capacitação, Empoderamento e Apropriação Nacional da Plataforma online para simplificação e análise orçamental, (PALOP-TL e-Budget), que permitirá a transferência de conhecimentos e de tecnologia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) parceiras do Pro PALOP-TL IS. A formação tem como principal objetivo assegurar, de forma sustentável, a utilização, manutenção e atualização de dados desta Plataforma.
A sessão de apresentação da plataforma e-Budget terá início pelas 9h00, do dia 18 de outubro, no Auditório do Hotel Oásis Atlântico Praiamar, contando com as intervenções Chefe a.i do Escritório Conjunto FNUAP, UNICEF, PNUD em Cabo Verde, Senhor Steven Ursino, e do Chefe da Cooperação da União Europeia em Cabo Verde, Senhor Pedro Campo Llopis, na presença dos representantes das OSC Parceiras do Projeto, a saber, a Plataforma das ONGs, a Ordem Profissional dos Auditores e Contabilistas Certificados, OPACC, e a Associação para a Defesa do Consumidor, ADECO. Tomarão ainda parte desta cerimónia, ilustres convidados e atores importantes neste processo, como sejam o Ministério das Finanças, a Assembleia Nacional, o Tribunal de Contas e a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, bem como importantes parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde, entre os quais parceiros bilaterais, as Nações Unidas, a União Europeia, e demais figuras da sociedade civil cabo-verdiana.
Esta nova fase de transferência de conhecimento e de tecnologia para as OSCs parceiras do Pro PALOP-TL ISC vem no sequência do lançamento da primeira Plataforma Online das OSC dos PALOP-TL para a Simplificação e Análise Orçamental e do Índice de Transparência Orçamental dos PALOP-TL e, tem como objetivo principal assegurar a sustentabilidade da gestão e manutenção deste importante instrumento de transparência orçamental e abertura de dados sobre as Finanças Públicas nos PALOP-TL no final da implementação da fase II do projeto.
Os 10 dias de capacitação irão assim garantir que a equipa responsável das OSC envolvida neste processo seja capaz de fazer a manutenção e atualização dos dados da plataforma depois da entrega da tecnologia por parte do Pro PALOP-TL ISC. Depois de Cabo Verde seguir-se-ão as formações nos mesmos moldes em cada um dos restantes PALOP e Timor Leste até fevereiro de 2022.
O protótipo da plataforma PALOP-TL e-budget já está disponível e operacional através do endeço https://www.paloptl-ebudgets.org, onde se podem encontrar informações dos seguintes documentos orçamentais dos PALOP e Timor-Leste: a Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), Relatórios de Execução Orçamental (Contas trimestrais) e Conta Geral de Estado (CGE). O programa que ora se inicia em Cabo Verde e que até fevereiro de 2022 cobrirá todos os PALOP-TL, permitirá afinar este protótipo com importantes contribuições dos actores acima referidos.
Com o financiamento da União Europeia, o Pro PALOP-TL ISC vem desenvolvendo a plataforma com base num processo de “design thinking”, aproveitando a oportunidade para introduzir processos inovadores de desenvolvimento de produtos. Através deste mecanismo inovador pretende-se promover a transparência pública e a monitoria social do orçamento, que pode ser feita por académicos, pesquisadores, gestores públicos, políticos, cidadãos, jornalistas, instituições supremas de auditoria e outras instituições relevantes de controle externo das Finanças Públicas (Inspetoria Geral de Finanças, Provedores de Justiça, etc.) e até mesmo por funcionários públicos que lidam com finanças.
Este modelo baseia-se numa metodologia de transparência de dados com representação pictográfica dos dados orçamentais que facilitem a compreensão e o acesso rápido e fácil a informações que não são necessariamente acessíveis ao grande público. Os membros das OSC beneficiárias do Pro PALOP-TL SAI (Fase II) serão treinados para poder utilizá-la com eficiência para que possam representar dados orçamentais e de despesa pública de forma criativa e acessível, empoderando assim os cidadãos nestes países na utilização deste tipo de informação da demanda de melhor prestação de serviços públicos.
Para realizar este importante marco, o Pro PALOP-TL ISC formou uma Task Force constituída por uma equipa de experientes consultores e dos especialistas do projeto que orientarão o programa de capacitação das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor-Leste para gerir, de forma sustentável e com apropriação, uma vasta gama de instrumentos TIC para simplificação dos documentos orçamentais e da despesa pública com a consequente melhoria do standard de transparência e prestação de contas nesses países.
Confira os momentos de abertura desta formação no Álbum de Facebook Pro PALOP-TL ISC