Orçamentação Sensível ao Género na formulação do PEDS II em Cabo Verde com o apoio do Pro PALOP-TL ISC
A Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde, que é uma Agenda da Nação cabo-verdiana será operacionalizada pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 – PEDS II. Com base no Programa do Governo da Xª Legislatura alinhado com “Cabo Verde, Ambição 2030”, o Governo lança um ambicioso programa de capacitação com vista a uma formulação inclusiva do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II) que operacionaliza os compromissos do programa de governação, tendo em conta os mecanismos e políticas de convergência dos Municípios para os ODS e o princípio da discriminação positiva para a redução das assimetrias e promoção de oportunidades económicas e sociais.
O processo será politicamente conduzido pelo Governo e coordenado pela Direção Nacional do Planeamento (DNP), sendo constituídos Grupos de Trabalho setoriais sob a coordenação política dos Ministros e técnica dos Diretores Gerais de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOGs). E ainda, serão realizados debates estratégicos, mesas redondas sobre a valorização dos ativos, definidos os objetivos estratégicos, os programas e os respetivos quadros lógicos, catálogos de produtos e sua orçamentação.
O programa de capacitação arranca no dia 09 de fevereiro e prolonga-se até ao dia 02 de março de 2022, envolvendo mais de 300 quadros da administração pública e visa transmitir conhecimentos de todos passos que devem ser seguidos no processo de formulação do PEDS, nomeadamente: o Alinhamento Estratégico; os Resultados dos Programas (Árvore do problema); as Propostas de estruturas dos programas (Indicadores); as Propostas de Metas dos Programas e Catálogo dos Produtos (montagem do Quadro Lógico) e dos princípios da Lei de Bases de Orçamento; o Processo de elaboração do Quadro Despesa Setorial de Médio Prazo – (QDS – MP) e a transversalização de Género no processo Orçamental.
Nesse contexto, a equipa do Pro PALOP-TL ISC foi convidada pela DNP para apresentar nos grupos de trabalho a abordagem de orçamento sensível ao Género com base na metodologia desenvolvida no contexto do programa, assim como a escala de marcadores de género concebida pela DNOCP com o apoio técnico do Pro PALOP-TL ISC. As apresentações serão asseguradas pela especialista do programa para a orçamentação sensível ao género e empoderamento da mulher, Dra. Graça Sanches.”