Angola e São Tomé e Príncipe já têm formadores em cursos online em Finanças Públicas

Técnicos da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e membros das Organiza-ções da Sociedade Civil (OSC) santomenses e angolanas que trabalham com o Projeto em monitoria social das contas públicas, partici¬param em ações de formação de formadores em cursos online, promovidos pelo Pro PALO¬P-TL ISC, no âmbito dos Planos de Trabalhos acordados com estes atores para 2019-2020. As formações decorreram nos dois países, no mês de novembro de 2019, e destinaram-se a capacitar estes atores para poderem ministrar os futuros módulos e-learning “Parlamentos na prática” e “Orçamentos Abertos”.

“O Módulo Parlamentos na Prática cen¬tra-se no debate sobre as principais fun¬ções que os parlamentos desempenham nos sistemas políticos democráticos: le¬gislar, fiscalizar e representar, e nas con¬figurações das estruturas institucionais e jurídicas que moldam os diferentes sis¬temas parlamentares. O curso apresenta uma panorâmica abrangente do papel e das funções dos deputados e do pessoal parlamentar na maior parte dos sistemas políticos e jurídicos num quadro interativo e pluriforme. Oferece uma série de suges¬tões práticas sobre como tornar o trabalho mais eficaz em várias vertentes, acompa¬nhadas por exemplos concretos e estudos de casos de todo o mundo.”

Os 50 formadores até agora formados pela Es¬pecialista Sénior do Pro PALOP-TL ISC (FASE II) em Governação, Fiscalização e Abertura Parla¬mentar, Elisabete Azevedo-Harman foram fami¬liarizados com a metodologia, a estrutura dos cursos e os conceitos basilares, para que os mes¬mos possam replicar estes cursos em futuras formações nos respetivos contextos e entre os seus pares. A formação utiliza a combinação en¬tre o modelo presencial e o online, permitindo assim obter uma melhor eficácia na dissemina¬ção desta importante ferramenta de formação em área de gestão das finanças públicas.

Os cursos on-line são adaptados aos contextos nacionais e, no caso, dos dois países que já tive¬ram formação, teve-se em consideração o qua¬dro legal e as práticas nacionais, e os conteúdos programáticos incluíram sessões sobre a práti¬ca e os resultados em monitoria social realizada por estes atores.

O Pro PALOP-TL ISC disponibiliza 6 cursos on¬line, em língua portuguesa, totalmente gra-tuitos, exigindo-se apenas o acesso à internet. Nesta fase piloto de formação está a ser dado especial enfoque aos dois cursos:

“O Módulo Orçamentos Abertos explica as formas pelas quais os parlamentares e cidadãos podem participar no processo orçamental e demonstra como o Execu¬tivo pode criar oportunidades para que o Parlamento e os cidadãos possam en¬gajar-se na planificação e execução do orçamento. O curso apresenta ainda as ferramentas que os parlamentares e os cidadãos podem usar para participar no processo orçamental e como o Executivo pode procurar os seus inputs nas diversas oportunidades que oferece o ciclo orça¬mental, da formulação a avaliação/audi¬toria. Dar aos Parlamentos e aos cidadãos oportunidades reais e significativas para participarem nos processos orçamentais permite aos governos formatar os orça¬mentos de forma aberta e responsável que passam a refletir as necessidades prioritárias e de assegurar um melhor se¬guimento a execução desses orçamentos de casos de todo o mundo.”
 

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