Comunidade de práticas pro PALOP-TL ISC - O contributo para as agendas 2030 e 2063 nos PALOP-TL

Entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2020, a Assembleia Nacional de Angola acolheu a primeira Comunidade de Práticas (CoP) dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas do Pro PALOP TL ISC (FASE II), a qual teve como tema: “O Contributo para as Agendas 2030 e 2063 nos PALOP-TL”. A CoP foi organizada pelo Pro PALOP TL ISC, em parceria, com a Assembleia Nacional de Angola (ANA).
A CoP constitui um mecanismo para promoção da cooperação sul-sul e triangular para a troca de experiências e aprendizagem entre pares dos atores do Sistema de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP e Timor-Leste. 
A CoP foi realizada aplicando uma modalidade de seminário e grupos de trabalho de alto nível no qual teve a participação dos Ministérios das Finanças (MoF), Instituições Superiores de Controlo (ISC) e os Parlamentos, dos PALOP e TL tendo como objetivos:

• Promover a troca de experiência e aprendizagem entre pares envolvendo os principais atores do SGFP dos diferentes países PALOP-TL e o acesso às melhores práticas no domínio das Finanças Públicas;
• Desenvolver capacidades de quadros técnicos do MoF, de juízes conselheiros e auditores das ISC e de deputados e staff de apoio dos Parlamentos com os ODS, no âmbito da implementação das agendas 2030 e 2063 e da transparência orçamental e fiscal;
• Familiarizar os quadros técnicos, juízes conselheiros, auditores e deputados com os resultados preliminares da implementação da ferramenta PFM-RF1 e das auditorias coordenadas.

A Agenda dos 3 dias de trabalho assentou fundamentalmente na troca de experiências e no diálogo sobre os desafios e boas práticas no concernente à nacionalização das metas dos ODS e da Agenda 2063. Neste sentido, 3 grandes temas (modulo) foram definidos para agenda, nomeadamente:

• O impacto da Transparência Orçamental na implementação dos ODS e Agendas 2030/2063 - Orçamentos-Programa & Contabilidade Patrimonial;
• O papel dos Parlamentos na implementação e fiscalização dos ODS e Agenda 2063;
• As ISC e a auditoria de implementação dos ODS - Desafios e boas práticas.

Já pode aceder aos recursos desta reunião de alto nível.

Apresentações feitas por experts convidados e representações das instituições presentes na reunião: