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Comunidade de práticas pro PALOP-TL ISC - O contributo para as agendas 2030 e 2063 nos PALOP-TL

Entre os dias 27 e 29 de janeiro de 2020, a Assembleia Nacional de Angola acolheu a primeira Comunidade de Práticas (CoP) dos Atores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas do Pro PALOP TL ISC (FASE II), a qual teve como tema: “O Contributo para as Agendas 2030 e 2063 nos PALOP-TL”. A CoP foi organizada pelo Pro PALOP TL ISC, em parceria, com a Assembleia Nacional de Angola (ANA).
A CoP constitui um mecanismo para promoção da cooperação sul-sul e triangular para a troca de experiências e aprendizagem entre pares dos atores do Sistema de Gestão das Finanças Públicas (SGFP) nos PALOP e Timor-Leste. 
A CoP foi realizada aplicando uma modalidade de seminário e grupos de trabalho de alto nível no qual teve a participação dos Ministérios das Finanças (MoF), Instituições Superiores de Controlo (ISC) e os Parlamentos, dos PALOP e TL tendo como objetivos:

  • Promover a troca de experiência e aprendizagem entre pares envolvendo os principais atores do SGFP dos diferentes países PALOP-TL e o acesso às melhores práticas no domínio das Finanças Públicas;
  • Desenvolver capacidades de quadros técnicos do MoF, de juízes conselheiros e auditores das ISC e de deputados e staff de apoio dos Parlamentos com os ODS, no âmbito da implementação das agendas 2030 e 2063 e da transparência orçamental e fiscal;
  • Familiarizar os quadros técnicos, juízes conselheiros, auditores e deputados com os resultados preliminares da implementação da ferramenta PFM-RF1 e das auditorias coordenadas.

A Agenda dos 3 dias de trabalho assentou fundamentalmente na troca de experiências e no diálogo sobre os desafios e boas práticas no concernente à nacionalização das metas dos ODS e da Agenda 2063. Neste sentido, 3 grandes temas (modulo) foram definidos para agenda, nomeadamente:

  • O impacto da Transparência Orçamental na implementação dos ODS e Agendas 2030/2063 - Orçamentos-Programa & Contabilidade Patrimonial;
  • O papel dos Parlamentos na implementação e fiscalização dos ODS e Agenda 2063;
  • As ISC e a auditoria de implementação dos ODS - Desafios e boas práticas.

Já pode aceder aos recursos desta reunião de alto nível.

Apresentações feitas por experts convidados e representações das instituições presentes na reunião:

MÓDULO I - O IMPACTO DA TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS E AGENDAS 2030-2063 - ORÇAMENTOS-PROGRAMA & CONTABILIDADE PATRIMONIAL
MÓDULO II - O PAPEL DOS PARLAMENTOS NA IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ODS E AGENDA 2063
MÓDULO III - AS ISC E A AUDITORIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS - DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS

TEMA 5 | 
As conclusões do primeiro Seminário EUROSAI-AFROSAI e o seu impacto para as ISC e a Agenda 2030/2063
TEMA 6 |
A Ferramenta PFM-RF – uma introdução ao quadro de referência e iniciativas piloto em curso
TEMA 7 | 
O modelo de auditoria coordenada aos ODS 14 & 15 das OLACEFS – apresentação da metodologia e resultados